Imposto sobre herança: a polêmica declaração de Lula e a realidade brasileira

Durante um evento na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em Buri (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "o imposto sobre herança no Brasil 'é nada' perto do que é pago nos Estados Unidos".

Lula comparou as alíquotas dos dois países, sugerindo que a carga tributária mais alta nos EUA incentiva doações de patrimônio a universidades e institutos.

"O imposto sobre herança no Brasil é só 4%. Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela", afirmou Lula.

Ele destacou que nos Estados Unidos, "40% da herança é paga de imposto", e que isso estimula empresários a doarem seus patrimônios a instituições educacionais.

Análise da comparação Brasil x EUA

De fato, as alíquotas sobre herança nos Estados Unidos variam de 18% a 40%, enquanto no Brasil elas oscilam entre 1% e 8%, dependendo do estado.

Essa disparidade sugere que a carga tributária nos EUA é mais pesada, o que pode ser um fator de incentivo para doações. Porém, outros pontos precisam considerados:

• Motivações para doações: Lula sugere que a alta carga tributária nos EUA motiva doações. No entanto, a cultura de filantropia nos EUA também desempenha um papel significativo. Empresários americanos frequentemente veem as doações como um legado e uma responsabilidade social, além de receberem benefícios fiscais.

• Impacto do Imposto no Brasil: no Brasil, a menor alíquota de imposto sobre herança pode ser um fator que desestimula doações, mas não é o único. A falta de uma cultura de filantropia robusta e incentivos fiscais claros também contribui para essa realidade.

líquotas do ITCMD no Brasil por Estado

No Brasil, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é cobrado pelos estados, e as alíquotas variam.

Abaixo, uma tabela com as alíquotas de ITCMD por estado e links para consulta nos sites oficiais:

Esta tabela mostra que, embora a alíquota média mencionada por Lula esteja próxima dos valores praticados, há variações significativas entre os estados.

Isso ressalta a necessidade de considerar essas diferenças regionais ao discutir políticas fiscais e seus impactos no comportamento dos contribuintes.

Reflexão Final

Embora a diferença nas alíquotas seja significativa, a promoção de uma cultura de doações no Brasil exige mais do que ajustes fiscais.

É necessário criar incentivos e conscientizar sobre os benefícios sociais das doações. Além disso, investir em educação deve ser visto como um investimento estratégico, independentemente da carga tributária sobre heranças.

Em suma, embora a afirmação de Lula sobre a diferença nas alíquotas seja correta, é importante considerar outros fatores que influenciam a cultura de doações e o investimento em educação no Brasil.