Reforma Tributária pode triplicar o custo dos funerais

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Reforma Tributária pode triplicar o custo dos funerais

19 ago 2024Última atualização: 19 agosto 2024

João Cosme Souza e Silva PereiraJoão Cosme Souza e Silva Pereira
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Com o avanço da votação da reforma tributária no Congresso, entre os diversos pontos em discussão, um chama a atenção: a alíquota sobre os serviços funerários pode passar de 8,65% para 26,5%, resultando em um aumento de 206% nos custos para os consumidores.

Assim, esse novo cenário exige uma reflexão cuidadosa por parte do parlamento, tendo em vista que em momentos de luto, quando as famílias já estão fragilizadas, enfrentar custos exorbitantes para um serviço essencial pode transformar um momento de dor em uma situação de desespero financeiro.

Em São Paulo, por exemplo, o custo médio de um funeral gira em torno de R$ 3.000 a R$ 5.000, dependendo dos serviços contratados.

Com o aumento proposto na reforma tributária, esse valor poderia subir para algo entre R$ 9.000 e R$ 15.000.

Desta forma, para muitas famílias, especialmente as de baixa renda, isso tornaria impossível arcar com os custos de um enterro digno, levando-as a buscar alternativas informais e potencialmente perigosas.

Opiniões dos legisladores

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da reforma, argumenta que a medida é necessária para a simplificação tributária e que, a longo prazo, trará benefícios para o país.

No entanto, outros parlamentares, como o deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), criticam a falta de sensibilidade social da proposta, que pode penalizar as famílias em momentos de grande vulnerabilidade.

No Senado, o debate continua. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apoia a reforma, destacando a necessidade de modernizar o sistema tributário, mas o senador Omar Aziz (PSD-AM) alerta para os efeitos colaterais negativos que o aumento pode trazer, especialmente para as populações mais pobres.

Conclusão

Diante desse cenário, é importante que as propostas sejam avaliadas com cuidado, considerando não apenas os benefícios econômicos, mas também o impacto social.

No caso dos serviços funerários, em especial, o foco deveria estar no apoio às famílias, não em adicionar mais um fardo financeiro.

Então, essa questão exige um debate profundo para que possamos alcançar um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e a proteção das famílias brasileiras em seus momentos mais delicados.

João Cosme Souza e Silva Pereira

João Cosme Souza e Silva Pereira

Sócio da Blue3 Investimentos e Especialista em Proteção Financeira e Planejamento Sucessório.

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