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Como declarar Fundos Imobiliários no Imposto de Renda

Como declarar Fundos Imobiliários no Imposto de Renda
  • Publicado em 2 de fevereiro de 2024

Investir em Fundos Imobiliários (FIIs) é uma estratégia popular entre os brasileiros que buscam uma renda passiva e diversificação de carteira.

No entanto, ao chegar a época de declarar o Imposto de Renda, muitos investidores podem ficar confusos sobre como incluir esses ativos na declaração.

Neste artigo, você vai encontrar um passo a passo completo para declarar Fundos Imobiliários no Imposto de Renda. Assim, você pode cumprir suas obrigações fiscais de maneira eficiente.

Vamos lá? Boa leitura!

Como a tributação dos Fundos Imobiliários funciona

Antes de tudo, precisamos entender sobre a tributação dos FIIs, já que essa questão também gera muitas dúvidas entre os investidores.

Em resumo, a maior parte dos rendimentos de Fundos Imobiliários (FIIs) não são tributados. Entretanto, mesmo sendo isentos, todos os investimentos em FIIs precisam entrar na declaração de Imposto de Renda.

Vamos entender as diferenças a seguir:

1-      FIIs isentos

Agora, vamos listar os dos ativos isentos, que devem seguir as seguintes especificações:

I – Cotas do Fundo de Investimento Imobiliário negociadas exclusivamente na bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado;

II – Fundo de Investimento Imobiliário que tenha, no mínimo, 100 cotistas. Essa foi uma mudança veio com a Reforma Tributária. Até 2023, o limite eram 50 cotistas;

III – Investidor que não tenha 10% ou mais da totalidade de cotas emitidas pelo FII, ou cotas que lhe deem direito a 10% ou mais dos recebimentos totais do fundo.

2-      FIIs tributados

Por outro lado, o contribuinte que teve lucro com a venda de cotas na bolsa de valores, fica sujeito a uma alíquota de 20% de IR.  Porém, os valores precisam ser pagos até o último dia do mês seguinte por meio de uma Darf.

Agora que aprendemos um pouco sobre a tributação, confira abaixo o passo a passo para lançar os FIIs no IR, tributados ou não:

Declarando investimento em Fundos Imobiliários no Imposto de Renda

Para declarar investimentos em Fundos Imobiliários, siga as seguintes orientações:

  • Primeiramente, na ficha ‘Bens e Direitos’, acesse o grupo ‘07 – Fundos’ e depois o código ‘03 – Fundos Imobiliários (FIIs)’. Depois, preencha o valor aplicado;
  • Agora, na área ‘Discriminação’, coloque a instituição financeira administradora do fundo, CNPJ do fundo e quantidade de cotas e o custo médio das cotas. Além disso, inclua o titular;
  • Informe também se o FII é negociado em bolsa. Se for, adicione o código do ativo ou o ticker;
  • Por fim, em ‘Situação em 31/12/2022’ repita o valor constante na declaração anterior caso já tinha esse ativo anteriormente. Em 31/12/2023 coloque o custo de aquisição todas as cotas especificadas. Em caso de mais de uma compra, preencha com o custo de aquisição calculado pela média ponderada.

Declarando dividendos de Fundos Imobiliários no Imposto de Renda

  • Na ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis’, clique em ‘99 – Outros’ (não há código específico para FIIs);
  • Informe CNPJ e Nome do fundo;
  • Em descrição informe “Rendimentos de FII”
  • Depois, informe o valor dos dividendos (rendimentos isentos) que recebeu em todo ano-base.

Declarando ganhos de capital com fundos imobiliários

  • Na ficha ‘Renda Variável’ selecione ‘Operações em FII’;
  • Agora, na coluna ‘Resultado líquido do mês’, informe o lucro ou o prejuízo (com sinal negativo na frente) total em cada mês. Indique o valor de zero caso não tenha feito operações em algum mês;
  • A coluna de ‘Resultado Negativo até o mês anterior’ será preenchida de forma automática, de acordo com os dados mensais. Você precisa inserir essa informação apenas em janeiro transportando o valor da declaração anterior;
  • No campo ‘Imposto retido no mês’, coloque o IR retido na fonte, de acordo com seu informe de rendimentos. Lembre-se que os FIIs também possuem um imposto retido na fonte, o famoso dedo-duro, que a corretora tira das operações para que a Receita fique de olho em suas operações;
  • Por fim, no campo ‘Imposto Pago’, coloque os valores pagos via Darf a cada mês (caso houver).

Documentação necessária para declarar Fundos de Investimentos

A Receita Federal pede várias informações na declaração de Fundos de Investimentos que comprovem as operações. Por isso, para facilitar todo o processo, tenha em mãos:

  • Darfs pagos;
  • Notas de corretagem
  • Cálculos mensais de lucro ou prejuízo nas operações;
  • Informes de rendimentos fornecidos pelas corretoras.

Porém, lembre-se que as memórias de cálculo devem ser guardadas por 5 anos.

Precisa de ajuda para declarar Fundos de Investimentos no Imposto de Renda?

Por fim, para fazer sua declaração de renda variável com mais confiança e tranquilidade, você pode contar com o suporte de um escritório especializado em tributação dos investimentos, como a Contabilidade da Bolsa.

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Redação It's Money

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