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Como declarar investimentos no IRPF 2023?

Como declarar investimentos no IRPF 2023?
  • Publicado em 14 de fevereiro de 2023

A declaração de imposto de renda é uma obrigação anual para a maioria dos brasileiros. Assim, ela deve ser feita de forma correta para evitar penalidades, incluindo todos os investimentos realizados durante o ano.  

Isso porque os ativos da sua carteira também são fontes de renda e, portanto, devem ser incluídos na sua prestação de contas com a Receita Federal.  

No entanto, muita gente ainda tem dúvidas sobre onde colocar os investimentos na declaração.  

De forma geral, eles devem ser incluídos no IRPF 2023 na aba “Bens e Direitos”. Porém, os rendimentos obtidos com os ativos financeiros entram em outra parte da declaração, o que pode variar de acordo com o tipo de investimento. 

Para te ajudar nessa missão, vamos te mostrar de forma simples como declarar renda fixa, ações e previdência privada no IRPF 2023. 

Confira! 

Declarando renda fixa no IRPF 2023 

 A renda fixa é composta por títulos públicos ou privados, como CDBs, Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), por exemplo.  

Esses títulos são emitidos por instituições financeiras e oferecem juros fixos ao longo do tempo. 

 Para declarar esses ativos no IRPF 2023, siga os seguintes passos:  

  • Acesse a aba “Bens e Direitos”; 
  • Selecione o grupo “04 – Aplicações e Investimentos”; 
  • A seguir, escolha o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB e Outros)”; 
  • Clique em “novo”; 
  • Preencha com o CNPJ da instituição financeira emissora, o tipo de investimento e número da conta;
  • Informe o saldo dos investimentos entre 31/12/2021 e 31/12/2022, segundo os informes de rendimentos.  

Além disso, os rendimentos recebidos por meio da renda fixa devem ser incluídos na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”, no código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”. 

Para isso, preencha a ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física”, onde devem ser informados o nome da instituição financeira, o CPF ou CNPJ, o valor do rendimento e o imposto retido na fonte. 

Declarando ações no IRPF 2023 

Todo o investidor que obteve lucro vendendo e comprando ações na Bolsa de Valores tem a obrigação de pagar Imposto de Renda mensalmente, por meio de um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). 

A alíquota sobre ganhos em operações comuns é de 15%. Já a alíquota sobre day trade é de 20%. Entretanto, o investidor fica isento dessa obrigação caso negociar menos R$20 mil em ações no mês.

Agora, para declarar as ações no IR 2023, você precisa seguir o passo a passo abaixo:

  • Junte todos os documentos necessários, como DARFs, notas de corretagem e informes de rendimentos; 
  • Some os lucros obtidos; 
  • Entre na ficha “Bens e Direitos” e busque o grupo 03 (“Participações Societárias”);
  • Logo após, escolha no código 01 (“Ações”); 
  • Aponte as ações que você tem ou que tinha em carteira no ano anterior; 
  • Coloque a quantidade, nome e CNPJ da empresa, tipo de ação e corretora; 
  • No campo “Situação” coloque o valor da compra da ação; 
  • Caso tenha vendido ações, coloque também o valor de venda e o lucro obtido com os papéis; 
  • Caso os valores totais das negociações forem menores que R$20 mil mensais, você deve declará-los na seção “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis”; 
  • Caso contrário, entraria na seção “Renda Variável“.  

O Informe de Rendimentos enviado pela corretora e as notas de corretagem geralmente possuem as informações que você precisa para o preenchimento correto do DIRF 2023.  

Caso não tenha acesso a eles, peça à sua corretora ou assessoria de investimentos. 

Declarando previdência privada no IRPF 2023 

A previdência privada é um tipo de investimento voltado para a aposentadoria, onde o investidor faz uma contribuição mensal e recebe um benefício futuro.  

De forma geral, a maneira de declarar previdência privada no IRPF 2023 depende do plano: VGBL ou PGBL.  Veja abaixo como declarar cada um deles:

Como declarar PGBL no Imposto de Renda 

O PGBL é mais comum para quem faz a declaração completa do imposto, com direito à dedução da base de cálculo do IR até o limite de 12%.   

Para declarar PGBL, siga os passos a seguir: 

  • Acesse a ficha “Pagamentos Efetuados”; 
  • Escolha o código 36 (“Previdência Complementar”); 
  • No campo “Discriminação“, preencha com o nome e CNPJ da instituição financeira. 

Como declarar VGBL no Imposto de Renda 

No caso do VGBL, os impostos recaem apenas sobre a rentabilidade e são mais recomendados para as declarações simplificadas.  

Como o VGBL é considerado uma aplicação financeira, sua declaração é um pouco diferente. Veja: 

  • Na ficha “Bens e Direitos“, busque pelo grupo 99, e depois pelo código 06 (“VGBL”); 
  • Na parte de “Discriminação“, coloque o nome e CNPJ da instituição; 
  • Então, no campo “Situação em 31/12/2022“, preencha o saldo total investido no VGBL até agora, sem considerar a rentabilidade. 
  • A declaração da previdência privada deve ser feita na ficha “Bens e Direitos”.  
  • Neste campo, devem ser informados o nome da instituição financeira, o CPF ou CNPJ, o nome do plano, o valor do saldo no final do ano e o imposto devido. 

Importância da declaração dos investimentos no IRPF 2023 

Conforme citamos anteriormente, declarar os ativos financeiros no Imposto de Renda é uma obrigação de todos os investidores, evitando assim penalidades da Receita Federal.  

Além disso, a declaração permite que o governo monitore a movimentação do dinheiro dos brasileiros para a construção de políticas públicas mais eficientes. 

Quem não declara os investimentos corre o risco de sofrer multas e juros, além de ter o nome incluído em listas de inadimplência.  

Em casos mais graves, o sonegador pode ser até mesmo ser preso.  

Dessa forma, é importante que todos os investimentos sejam lançados corretamente na declaração do IRPF 2023. 

A Receita Federal oferece diversas formas de auxiliar os contribuintes na declaração, como programas de orientação e atendimento presencial.  

Além disso, é possível contar com a ajuda a consultores fiscais e contadores para garantir a entrega correta da declaração. 

Leia também: Guia completo: como declarar imposto de renda 2023 

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Redação It's Money

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