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Como declarar renda variável no Imposto de Renda

Como declarar renda variável no Imposto de Renda
  • Publicado em 15 de abril de 2024

Você investe na bolsa de valores e ainda tem dúvidas sobre como declarar renda variável no Imposto de Renda?

Essa é uma pergunta muito frequente, já que existem muitas particularidades na declaração desses ativos no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que, neste ano, tem entrega prevista entre os dias 15 de março a 31 de maio.

Antes de 2023, qualquer aplicação na bolsa de valores precisava entrar na declaração. Porém, desde o ano passado, a regra mudou. Confira quem deve declarar esse ano, relativo à renda variável:

  • investidores que venderam acima de R$ 40 mil ativos no ano, desde que não tributados em nenhum mês;
  • quem fez venda com algum ganho líquido tributado.

Você está entre os investidores obrigados a declarar? Vamos te ajudar nessa missão! Para isso, criamos uma série de artigos práticos sobre o assunto.

Assim, você tem um passo a passo a mão sempre que precisar. Vamos lá? Boa leitura!

Diferença entre DARF e Imposto de Renda anual 

Inicialmente, precisamos entender que, em geral, o investidor da bolsa de valores possui duas obrigações perante a Receita Federal:

  • apuração, emissão e pagamento do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais);
  • e a declaração Imposto de Renda Anual.

Ao entregar apenas uma ou nenhuma delas, o contribuinte fica sujeito a diversas penalidades e pode, inclusive, perder o CPF.

Mas estamos aqui para te dar informações necessárias para que isso não aconteça. Vamos entender melhor essa questão?

Quem precisa emitir DARF 

O investidor de renda variável precisa emitir e pagar um DARF sempre que tiver lucro tributado ou deseja compensar prejuízo. Lembrando que são isentos os lucros na venda de ações (somente ações) com volume de até R$20.000 por mês.

As alíquotas, no entanto, mudam de acordo com o produto e a modalidade de negociação. Confira se os ativos e suas e alíquotas correspondentes:

Operação Alíquota
Day trade com ações, ETFs, BDRs 20%
Operações de mais de um dia com ações, ETFs, BDRs 15%
ETFs 15%

 

Fundos imobiliários (day trade ou não) 20%
Day trade com opções 20%

 

Operações de mais de um dia com opções 15%

 

Day trade com futuros 20%
Operações de mais de um dia com futuros 15%

Vale ressaltar que o pagamento do DARF é mensal e deve ser lançado no Imposto de Renda Pessoa Física anualmente.

Assim, o recomendado é fazer a apuração das operações mensalmente e guardar os DARFs , memórias de cálculo, notas de corretagem e extratos para facilitar na hora da declaração e apresentar à Receita Federal se solicitado.

Declarando renda variável no IRPF 2024   

Em primeiro lugar, saiba que cada operação de renda variável possui um código dentro do programa de declaração da Receita Federal.

Entretanto, todos seguem um passo a passo similar. Confira:

  1. Baixe o Programa IRPF 2024 para o ano-calendário 2023 (disponível na versão web e mobile);
  2. Siga as orientações de acesso e inicie o processo de declaração;
  3. Na ficha “Bens e Direitos”, clique no botão “Novo”;
  4. Escolha o código do ativo (ver abaixo);
  5. No campo “Localização (País)”, coloque a opção “105 – Brasil” se as ações forem no Brasil, ou insira o código do país do investimento;
  6. Na área “Discriminação”, preencha com todas as informações solicitadas, como nome da empresa/ticker papel, CNPJ, etc.
  7. No item “Situação em 31/12/2023”, insira o valor do custo total de aquisição atualizado até a data;

Repita o processo para todos os seus investimentos.

Códigos dos ativos de renda variável no Imposto de Renda 

No item 4, você deve preencher o código corretamente conforme o tipo de investimento, sendo os mais comumente usados:

Grupo 04 – Aplicações e Investimentos

04 – Ativos negociados em bolsa no Brasil (BDRs, opções e outros – exceto ações e fundos)

05 – Ouro, ativo financeiro

Grupo 03 – Participações societárias

Código 01 – Ações (inclusive as listadas em bolsa)

Grupo 07 – Fundos

02 – Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro);

03 – Fundos de Investimento Imobiliário (FII);

07 – Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I);

08 – Fundos de Índice de Renda Fixa – Lei 13.043/14.

Grupo 08 – Criptoativos

01 – Criptoativo Bitcoin (BTC)

02 – Outras criptomoedas, conhecidas como altcoins, por exemplo, Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC)

03 – Criptoativos conhecidos como stablecoins, por exemplo, Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG), etc

10 – Criptoativos conhecidos como NFTS (Non-Fungible Tokens)

99 – Outros criptoativos.

Grupo 99 – Outros Bens e Direitos

05 – Consórcio não contemplado (ver item Consórcios)

06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre

Qual a documentação necessária? 

A Receita federal exige a inclusão de várias informações na declaração de renda variável. Os documentos que comprovam as operações e as memórias de cálculo devem ser guardadas por 5 anos. Por isso, para facilitar todo o processo, tenha em mãos:

  • Notas de corretagem de cada operação do ano anterior;
  • Darfs pagos;
  • Cálculos mensais de lucro ou prejuízo divididos por tipo de operação;
  • Informes de rendimentos fornecidos pelas corretoras.

Precisa de ajuda para declarar renda variável no Imposto de Renda?  

Por fim, para fazer sua declaração de renda variável com mais confiança e tranquilidade, você pode contar com o suporte de um escritório especializado em tributação dos investimentos, como a Contabilidade da Bolsa.  

Clique aqui para solicitar ajuda!  

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Redação It's Money

A redação do portal It’s Money é formada por um time de profissionais com ampla experiência editorial, com acompanhamento e revisão de jornalistas especializados.