CVM Avança na Tokenização de Ações e Investimentos Digitais

CVM Avança na Tokenização de Ações e Investimentos Digitais

O mercado de capitais brasileiro está passando por uma transformação significativa com a evolução de seus sistemas de registro. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está explorando a tokenização, um processo que visa digitalizar todas as etapas da vida de um investimento, desde a emissão até a liquidação, utilizando redes digitais.

Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT)

As atividades do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) foram apresentadas nesta quinta-feira (8) durante um evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. Segundo Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM e um dos coordenadores do grupo, o foco é entender como a tecnologia de registro distribuído (DLT), comumente usada em blockchain, pode ser incorporada à infraestrutura do mercado de capitais.

Objetivos e Benefícios da Tokenização

A iniciativa busca não apenas a criação de ativos tokenizados, mas também a análise de todo o processo de investimento que inclui emissão, oferta, distribuição, negociação, escrituração, custódia, depósito e liquidação. Além disso, o GTT examinará a possibilidade de comunicação entre diferentes redes digitais.

A tokenização oferece a possibilidade de representar ativos financeiros digitalmente em uma infraestrutura compartilhada, trazendo vantagens como:

• Redução de custos operacionais
• Maior agilidade nas transações
• Facilidade no acompanhamento da titularidade dos investimentos

Norma Experimental e Testes

Para avaliar essas possibilidades, o GTT propõe uma norma experimental que permitirá acompanhar projetos do mercado. Gomes esclareceu que a minuta da norma está em fase de ajustes antes de ser publicada. Essa proposta permitirá adesão voluntária de associações, entidades de autorregulação, instituições financeiras e empresas de tecnologia.

Os testes ocorrerão em ambientes simulados, sem a participação de investidores ou o envolvimento de dinheiro real. Os interessados terão 15 dias úteis após a publicação da norma para apresentar à CVM os meios de acesso às redes experimentais. Os testes estão programados para durar 60 dias, podendo ser prorrogados por mais 30, com avaliações realizadas a cada 15 dias.

Resultados e Futuro da Tokenização

Ao fim do processo, os participantes devem entregar relatórios com os resultados e dificuldades encontradas, informações que serão utilizadas para considerar possíveis mudanças nas regras do mercado de capitais. Gomes reafirmou que o trabalho do GTT não se limita à primeira rodada de testes, mantendo discussões sobre infraestrutura, segurança cibernética, governança e supervisão de mercado.

A expectativa é que essas análises se traduzam em propostas regulatórias ou legislativas concretas a partir de 2027.

Fonte:

• Valor Invest