Déficit primário cai 88,7% em novembro, para R$ 4,515 bilhões

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Déficit primário cai 88,7% em novembro, para R$ 4,515 bilhões

15 jan 2025

Ana Claudia PivaAna Claudia Piva
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O déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apresentou queda expressiva em novembro de 2024, resultado de um aumento na arrecadação e da ausência de despesas extraordinárias registradas em 2023. No mês, o saldo negativo foi de R$ 4,515 bilhões, representando uma redução real de 88,7% frente ao déficit de R$ 38,071 bilhões no mesmo período do ano passado.

O desempenho superou as expectativas do mercado. De acordo com a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada pelo Ministério da Fazenda, analistas projetavam um déficit de R$ 10,4 bilhões para o período. Os dados foram divulgados com atraso devido à demora na apuração das receitas pela Receita Federal.

Rombo acumulado e metas fiscais

De janeiro a novembro, o déficit acumulado é de R$ 66,827 bilhões, uma queda de 42,6% em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo era de R$ 112,466 bilhões. A meta fiscal de 2024, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal, é de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB (R$ 28,75 bilhões). Atualmente, a projeção de déficit primário é de R$ 27,747 bilhões, dentro do limite estabelecido.

Arrecadação em alta

A forte arrecadação em novembro foi determinante para o resultado. As receitas líquidas subiram 19,3% em termos nominais e 13,8% em valores ajustados pela inflação. A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), impulsionada pelo crescimento econômico, teve destaque, com alta de R$ 7,5 bilhões acima da inflação. Além disso, o dólar valorizado impulsionou o Imposto de Importação, que arrecadou R$ 3,1 bilhões acima da inflação.

Outros destaques incluem:

  • Imposto de Renda Retido na Fonte: aumento de R$ 2,1 bilhões devido à tributação dos fundos exclusivos;
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): alta de R$ 2,5 bilhões impulsionada pelo setor industrial;
  • Receitas extraordinárias: transferências de R$ 5,8 bilhões do BNDES ao Tesouro Nacional e R$ 4,1 bilhões em outorgas de usinas hidrelétricas após a privatização da Copel.

Despesas controladas

Nas despesas, houve queda nominal de 1,7% e real de 6,3%. Um dos principais fatores foi a ausência de uma ajuda de R$ 11,7 bilhões a estados e municípios, concedida em novembro de 2023. Contudo, gastos obrigatórios como Previdência Social (+2,3%) e Benefício de Prestação Continuada (+13,9%) subiram acima da inflação.

Investimentos em obras públicas e aquisições somaram R$ 65,649 bilhões no acumulado do ano, alta de 7,9% em termos reais. Já as despesas discricionárias recuaram R$ 4,8 bilhões, refletindo os bloqueios orçamentários desde julho.

Perspectivas

O resultado do Governo Central em novembro reforça o impacto positivo das receitas extraordinárias e do controle de despesas para atingir as metas fiscais. Contudo, desafios permanecem, como a continuidade do ajuste fiscal e o crescimento sustentável das receitas sem a dependência de fatores pontuais.

Imagem: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ana Claudia Piva

Ana Claudia Piva

Jornalista profissional com mais de 20 anos de experiência (MTB 43.842/SP). Editora-chefe do Portal It's Money. Especialista em gestão de conteúdo pela Universidade Metodista de São Paulo e em Search Engine Optimization (SEO).

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