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Briga por herança: o que os casos de Gugu, Mussum e Prince têm em comum

Briga por herança: o que os casos de Gugu, Mussum e Prince têm em comum
  • Publicado em 5 de fevereiro de 2024

Você já se perguntou por que briga por herança entre famosos frequentemente vira notícia e ganha tanta mídia? A realidade é que, além do brilho e do glamour, a partida de celebridades como Gugu Liberato, Mussum, Prince e Zagallo deixa para trás não apenas um legado cultural, mas um campo minado de questões patrimoniais.

Inclusive, ao pensar nisso, é impossível não surgir a dúvida: por que, mesmo com fortunas substanciais e assessores à disposição, muitas celebridades falham em preparar um plano de sucessão claro?

A resposta pode não ser simples, mas uma coisa é certa: a ausência de diretrizes claras para a partilha de bens pode abrir as portas para disputas prolongadas entre herdeiros.

Neste artigo, vamos mergulhar no mundo pouco conhecido das disputas de herança, explorando como a falta de planejamento sucessório adequado pode transformar em um drama familiar aquilo que deveria ser um processo tranquilo em meio ao luto.

Acompanhe-nos nesta jornada onde exploramos alguns desses casos famosos e ainda te ajudamos a entender como evitar problemas familiares futuros.

Briga por herança: por que elas acontecem?

As brigas por herança frequentemente ocorrem devido à falta de um planejamento patrimonial eficiente. Quando uma pessoa morre sem deixar instruções claras sobre a distribuição de seus bens, isso pode gerar disputas entre os possíveis herdeiros.

No Brasil, a lei estabelece regras específicas para a sucessão, destacando os chamados herdeiros necessários. Eles são os filhos, o cônjuge e os pais – esses, no caso de ausência de descendentes. Se não houver essa linha de herdeiros, a partilha é feita para irmãos, sobrinhos e tios.

Além disso, a lei também prevê o direito dos herdeiros chamados testamentários: aqueles que podem ser escolhidos pelo falecido. Claro, desde que seja resguardada a parte dos herdeiros necessários – que é de no mínimo 50%.

Neste cenário, o planejamento patrimonial pode incluir a criação de testamentos, doações em vida, entre outras estratégias legais para garantir que a vontade do proprietário dos bens seja respeitada.

No caso de figuras públicas e celebridades, essas disputas tendem a ser mais complexas e a ganharem mais atenção da mídia. Isso porque os falecidos possuem patrimônios substanciais, que podem incluir direitos autorais, imóveis e investimentos diversos.

Briga por herança: casos de famosos

As disputas entre herdeiros pelas heranças de famosos, como Gugu Liberato, Mussum, Prince e Zagallo, exemplificam como a falta de um planejamento sucessório claro pode levar a batalhas legais prolongadas, afetando não apenas a distribuição dos bens, mas também as relações familiares.

Explore conosco algumas dessas disputas.

Herança Gugu: entenda o caso

A herança do apresentador Gugu Liberato, que morreu em novembro de 2019, está sendo disputada por diversos familiares e o caso envolve união estável.

O testamento do Gugu foi criado em 2011, determinando que 75% do patrimônio do apresentador fosse dividido entre os 3 filhos e 25% fosse distribuído entre cinco sobrinhos.

No entanto, a mãe dos filhos de Gugu – Rose Miriam Di Matteo – afirma que era casada com o apresentador em regime de união estável e, portanto, tem direito à metade da herança. Rose entrou com uma ação na Justiça para contestar o testamento e requerer a divisão da herança em partes iguais.

A irmã de Gugu, Aparecida Liberato, também entrou com uma ação na Justiça. Ela pede que seja reconhecida como única inventariante da herança do apresentador e que Rose seja excluída do processo.

O caso ainda está em andamento e não há previsão de quando será concluído.

Briga por herança do Mussum

A herança do humorista Mussum, que morreu em 1994, está sendo disputada por um filho.

Mussum tinha 6 filhos, mas apenas 5 foram reconhecidos por ele em vida. Em 2019, um teste de DNA comprovou que Igor Palhano, cirurgião-dentista, também é filho do humorista.

Desde então, Igor vem lutando na Justiça pelo direito à herança e pelo reconhecimento da paternidade. Ele afirma que Mussum sempre soube da sua existência e que o reconheceu como filho antes de morrer.

Os outros 5 filhos de Mussum, no entanto, alegam que Igor não tem direito à herança porque não foi reconhecido pelo pai em vida. Eles afirmam que Mussum nunca teve uma relação com Igor e que ele está apenas tentando se aproveitar da fama do pai.

Esse caso destaca a complexidade das disputas de herança, especialmente quando envolvem figuras públicas e reconhecimentos tardios de paternidade. Passados quase 30 anos, a situação permanece em aberto, aguardando a resolução final pela Justiça.

Prince: mais um caso

Outra briga por herança de famosos é a do cantor Prince, que morreu em 2016, mas só teve a distribuição do seu patrimônio em 2022.

Sem deixar testamento, Prince provocou uma complexa batalha judicial pelo controle de sua fortuna, estimada em R$861 milhões. Isso, porque pela lei seus 6 meio-irmãos teriam direito à herança. Porém, eles não conseguiram chegar em um acordo em como o dinheiro seria distribuído, o que gerou processos nos tribunais.

Depois de 6 anos, 3 irmãos do artista e a gravadora Primary Wave, que adquiriu direitos sobre seu catálogo musical, foram os beneficiários finais.

A disputa incluiu desafios sobre o valor da herança e uma possível reivindicação de paternidade por parte de um homem de aproximadamente 30 anos.

Testamento do Zagallo pode dar briga por herança?

O testamento do Zagallo, que faleceu dia 5 de janeiro de 2024, tem gerado outra briga por herança nos tribunais. Este conflito entre os herdeiros começou a se desenrolar após a morte da esposa de Zagallo, em 2012, e se intensificou após a sua própria morte.

O treinador deixou em seu testamento 50% de seus bens para o filho mais novo, Mario César, enquanto os outros 50% seriam divididos entre os 4 filhos, conforme estabelece a lei brasileira. Isso resultou em Mario César recebendo 62,5% da herança. Cada um dos outros irmãos ficou com 12,5%.

Os 3 filhos mais velhos alegam que foram impedidos de visitar o pai desde 2016 devido às ações de Mario César, que também é acusado de movimentações bancárias e patrimoniais questionáveis. Por outro lado, Mario César afirma que cuidou do pai nos últimos anos de sua vida.

Este caso de disputa pela herança de Zagallo se junta a outros casos de famosos como Pelé, Gugu Liberato, Chico Anísio e Mussum, evidenciando a importância do planejamento sucessório detalhado, especialmente em patrimônios mais complexos​.

O que as brigas por herança de famosos têm em comum?

As brigas por herança entre celebridades costumam ter características parecidas. A ausência de um planejamento sucessório claro ou a falta de um testamento atualizado frequentemente desencadeiam as disputas.

Além disso, a complexidade e o alto valor dos patrimônios envolvidos aumentam as tensões entre os herdeiros. As relações familiares muitas vezes já são complicadas, e a disputa por herança pode agravar ainda mais essas tensões.

Como evitar briga por herança

Para saber como evitar brigas por herança, é fundamental investir em um planejamento sucessório eficaz. Este planejamento pode incluir, conforme mencionamos, a elaboração de um testamento, doações em vida, uso de holdings familiares ou acordos em família.

Entenda.

Elaboração de um testamento

Geralmente, o testamento serve para deixar claro como você quer que seus bens sejam distribuídos após sua morte. É importante que este documento seja feito com cuidado e com a ajuda de um advogado para garantir que tudo esteja correto e dentro da lei. Afinal, mesmo com testamento, é necessário respeitar a legítima de herdeiros e nem sempre a parte disponível é cumprida sem problemas – como no caso do treinador Zagallo.

Doações em vida

Consiste em transferir parte do seu patrimônio aos herdeiros enquanto você ainda está vivo. Isso pode ajudar a simplificar a divisão dos bens e também a evitar disputas.

Uso de Holdings Familiares

Criar uma holding familiar é uma forma de organizar o patrimônio de uma família numa espécie de empresa. Isso pode ajudar na administração dos bens e facilitar a passagem deles para os herdeiros, além de oferecer benefícios fiscais.

Acordos de família

São acordos legais onde os membros da família combinam como os bens serão divididos. Isso pode evitar mal-entendidos e brigas futuras.

Consultoria especializada

O auxílio de advogados, contadores, ou de uma assessoria é crucial para um planejamento sucessório bem-sucedido, especialmente em casos de patrimônios elevados e complexos. Eles podem oferecer conselhos específicos e garantir que tudo seja feito de acordo com as leis.

Como ficam os investimentos na organização da herança?

Quando uma pessoa falece, seus investimentos tornam-se parte do seu patrimônio total e estão sujeitos às regras de sucessão. No Brasil, o processo de transferência desses investimentos aos herdeiros é regulamentado pelo Código Civil.

De acordo com a lei, metade do patrimônio da pessoa falecida é destinada aos herdeiros necessários (cônjuge, descendentes e ascendentes), enquanto a outra metade pode ser distribuída conforme o testamento, se houver.

Na ausência de um testamento, esta segunda metade também segue as regras de sucessão dos herdeiros legais.

Sendo assim, os investimentos devem ser inventariados e podem ser partilhados entre os herdeiros conforme a determinação judicial ou acordo entre as partes.

Entendendo na prática como ficam alguns tipos de investimento na organização da herança:

1 – Ações

As ações pertencentes ao falecido são transferidas aos herdeiros. O processo envolve a apresentação do formal de partilha ou alvará judicial às instituições financeiras para a transferência dos ativos.

2 – CDB (Certificado de Depósito Bancário)

Os CDBs são incluídos no inventário e divididos entre os herdeiros conforme a legislação de sucessões.

3 – Tesouro Direto

Investimentos em Tesouro Direto também entram no inventário. Os herdeiros devem apresentar a documentação necessária para transferir os títulos para seus nomes.

4 – Criptomoedas

Criptomoedas podem ser mais complicadas devido à natureza descentralizada e à necessidade de acessar as chaves privadas. É importante que o detentor das criptomoedas deixe instruções claras sobre como acessá-las.

Previdência privada é considerada herança?

Já com as previdências privadas pode ser um pouco diferente. Isso porque, entendendo que previdência não é herança, é essencial incorporá-la no planejamento sucessório para proteger o futuro financeiro de seus beneficiários.

Explicamos: a previdência privada é uma parte importante do que você possui, mas ela funciona de um jeito especial quando se trata de deixar herança. Nesse tipo de investimento, você pode escolher quem vai receber o dinheiro acumulado, passando diretamente para essas pessoas sem precisar entrar naquela burocracia toda do inventário.

Entretanto, é bom saber que, dependendo das leis e da situação específica, o valor da previdência privada pode entrar na conta da herança. Isso acontece, por exemplo, quando você coloca mais de 50% do seu patrimônio para um beneficiário que não é seu herdeiro necessário.

Neste caso, os herdeiros podem entrar na justiça para questionarem a decisão e mudarem as porcentagem da partilha. Mas, estando dentro das regras para fazer valer a herança via previdência privada, ela se mostra como uma excelente opção.

Rapidez

Outra grande vantagem da previdência é que os beneficiários recebem o valor em cerca de 30 dias após o falecimento do titular — bem mais rápido do que o processo de inventário.

Impostos

Vale citar também que, no Brasil, existe um imposto que recai sobre heranças, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de 4% a 8%.

Porém, ele não recai sobre previdências privadas. Por isso, não será descontada uma porcentagem tão grande do valor na hora de transmitir o dinheiro para os beneficiários. As previdências têm impostos, mas são menores e variam de acordo com o plano escolhido.

Então, previdência não é necessariamente herança, e sim uma espécie de seguro de vida que pode facilitar e baratear todo o processo de inventário.

Assessoria

Por causa de todos esses detalhes, é muito importante para quem investe buscar ajuda de especialistas. Tanto para investir como sabedoria, quanto para realizar seu planejamento sucessório com mais tranquilidade.

Até porque a melhor estratégia para fazer crescer seu patrimônio e garantir que ele seja transmitido da maneira correta e com boa rentabilidade, é a diversificação de investimentos bem planejada.

Sendo assim, estes profissionais podem orientar sobre como diferentes investimentos afetam a herança e ajudar a garantir que seus planos sejam seguidos e os direitos dos herdeiros, respeitados.

 

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Redação It's Money

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