Governo anuncia retirada de subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel

O governo federal anunciou a retirada da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir do dia 1º de novembro, conforme comunicado do ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (30). A medida será oficializada por meio de portaria.

Além disso, o governo avalia o futuro das outras subvenções sobre combustíveis. Está sob análise o fim da subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel, assim como a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina.

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Retirada gradual da subvenção da gasolina

Durigan informou que a desoneração da subvenção na gasolina deve ocorrer de forma gradual, à medida que os preços do combustível apresentem maior estabilidade. Segundo ele, "nos próximos dias, muito em breve, faremos um anúncio sobre a retirada parcial e gradual das subvenções, assim que os preços estiverem mais ajustados".

O ministro destacou que algumas medidas provisórias para conter o aumento dos combustíveis já foram revertidas com o passar do tempo. A primeira rodada de subvenções vigorou entre abril e maio e já foi encerrada. A desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel também expirou, e o acordo federal com os estados para subsidiar o ICMS no diesel foi revogado.

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Impacto da legislação e perspectivas futuras

O ministro acrescentou que o Projeto de Lei Complementar (PLP), que permitiria exceções na Lei de Responsabilidade Fiscal para reduzir tributos sobre combustíveis em 2026, não foi aprovado no Congresso. Com isso, a medida perdeu sua vigência momentânea.

Essas decisões refletem o esforço do governo para equilibrar as contas públicas enquanto monitora a volatilidade dos preços dos combustíveis no mercado.

Conteúdo originalmente publicado no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor Econômico (Valor PRO).

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Fonte:

• Valor Invest