Governo Federal Implementa Novas Medidas para Reduzir Preços dos Combustíveis

Novas Medidas do Governo em Relação aos Combustíveis

Nesta sexta-feira, 9, o governo federal anunciou um pacote de medidas com o objetivo de conter o aumento dos preços dos combustíveis. Dentre as principais ações estão:

• Zeragem dos tributos federais sobre a gasolina.
• Manutenção da desoneração integral do etanol.
• Ampliação da subvenção ao etanol.
• Criação de um subsídio adicional para o diesel importado.

Essas ações terão um impacto financeiro estimado em R$ 5,2 bilhões nos próximos 30 dias, o que representa um aumento de cerca de R$ 2,7 bilhões em relação às medidas anteriores.

Impactos Específicos na Gasolina e no Etanol

A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, resultando na zeragem dos tributos federais para esse combustível. De acordo com Moretti, essa alteração de R$ 0,26 por litro está alinhada com o aumento do preço da gasolina desde o início do conflito entre Estados Unidos e Irã.

No que diz respeito ao etanol, a desoneração foi mantida em R$ 0,19 por litro, totalizando a zeragem das contribuições federais. A junção da desoneração da gasolina e do etanol gerará um custo de R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias, em comparação aos R$ 2,1 bilhões das reduções anteriores, representando um acréscimo de R$ 700 milhões.

Aumentos na Subvenção do Etanol e Diesel

Para garantir a competitividade do etanol, o governo aumentou a subvenção do biocombustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com um impacto orçado em R$ 800 milhões no mesmo período.

No caso do diesel, foi introduzida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro apenas para o combustível importado, estimando-se um custo de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias. Este valor se juntará à subvenção de R$ 2,12 por litro já existente para o diesel, nacional ou importado.

Moretti ressaltou que o subsídio adicional ao diesel importado foi criado para facilitar as importações, manter um equilíbrio entre oferta e demanda e garantir o abastecimento interno, além de reduzir a volatilidade nos preços.

Fonte:

• Valor Invest