Governo Federal Zera Impostos sobre Combustíveis e Aplica Novas Medidas

Governo Anuncia Novas Medidas para Combustíveis

Nesta sexta-feira (9), o governo federal revelou um conjunto de ações destinadas a conter o incremento nos preços dos combustíveis no Brasil.

Principais Medidas Anunciadas

• Zeragem dos tributos federais sobre a gasolina.
• Manutenção da desoneração integral do etanol.
• Ampliação da subvenção ao etanol.
• Criação de um subsídio adicional para o diesel importado.

Essas iniciativas terão um impacto financeiro de R$ 5,2 bilhões nos próximos 30 dias, o que representa cerca de R$ 2,7 bilhões a mais em comparação às medidas anteriores.

Detalhes das Desonerações

Para a gasolina, a desoneração de PIS/Cofins e Cide foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, correspondendo à eliminarão dos tributos federais que incidem sobre o combustível. De acordo com Moretti, "o aumento de R$ 0,26 por litro na desoneração é compatível com a elevação do preço da gasolina desde o início da guerra entre Estados Unidos e Irã."

No caso do etanol, a desoneração permanece em R$ 0,19 por litro, um valor que já representa a zeragem das contribuições federais para o produto. Com essas medidas, o custo total da desoneração tanto da gasolina quanto do etanol será de R$ 2,8 bilhões, comparado a R$ 2,1 bilhões anteriormente, o que resulta em um acréscimo de R$ 700 milhões.

Subvenções e licenciamentos

Para garantir a competitividade do etanol frente à maior desoneração da gasolina, o governo ajustou a subvenção ao biocombustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com um impacto adicional estimado de R$ 800 milhões.

Quanto ao diesel, uma nova subvenção de R$ 1,40 por litro foi criada especificamente para o combustível importado, com um custo previsto de R$ 1,6 bilhão em 30 dias. Este valor se somará à subvenção vigente de R$ 2,12 por litro, tanto para diesel importado quanto nacional.

Moretti ressaltou que "o subsídio adicional ao diesel importado busca viabilizar as importações e manter um equilíbrio entre oferta e demanda, garantindo o abastecimento interno e atenuando a volatilidade dos preços."

Fonte:

• Valor Invest