Como funciona a portabilidade da previdência privada?

Você quer saber como funciona a portabilidade da previdência privada? Esse é um dos principais benefícios desse tipo de investimento, que permite trocar de plano para aproveitar as melhores oportunidades do mercado.  

Isso significa que o investidor pode pedir a transferência de um banco para outro, ou de uma instituição financeira para outra, sem custos, quando achar necessário.  

Por esse motivo, é importante que o segurado entenda todas as taxas aplicadas, acompanhe os rendimentos e sempre pesquise os planos disponíveis nas plataformas de investimentos. 

No entanto, existem algumas regras a serem seguidas, como o prazo de carência e a modalidade do plano.  

Confira a seguir um guia prático para fazer a portabilidade da previdência privada, aproveite a leitura! 

Quando posso solicitar a portabilidade? 

O investidor pode solicitar livremente a portabilidade de uma instituição financeira para outra, conforme seus interesses, sem pagar impostos durante o processo.  

Isso porque não há a necessidade retirar os valores investidos para aplicá-los em outro lugar. A transferência é feita de forma simples e automática. 

No entanto, existe uma particularidade: não é possível migrar entre planos de previdência privada diferentes, ou seja, do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) para PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e vice-versa.   

Entenda a diferença entre VGBL e PGBL aqui 

Assim, respeitando essa regra, o investidor tem a opção de decidir entre dias modalidades de portabilidade: 

• Portabilidade externa, entre instituições diferentes; 
• Portabilidade interna, entre ativos de uma mesmo banco ou corretora. 

 Prazo para a portabilidade 

Apesar de toda essa facilidade, também existem algumas regras quanto aos prazos para a portabilidade da previdência. 

Para migração externa, por exemplo, o investidor precisa respeitar uma carência mínima de 60 dias contando da data da contratação do plano para entrar com o pedido da portabilidade. 

Por outro lado, a transferência interna pode acontecer a qualquer momento, sem a exigência de carência mínima.  

Como pedir a portabilidade da previdência privada? 

Para pedir a portabilidade da previdência privada, basta solicitar um extrato para instituição financeira para analisar o histórico de rendimentos.  

Caso o investidor veja que a opção escolhida não é a mais interessante no momento, ele deve fazer uma solicitação à nova instituição, que ficará responsável pelo processo de portabilidade.  

Entre as documentações necessárias, destacam-se o extrato completo da aplicação e os detalhes do plano antigo. 

Posso mudar a forma de tributação? 

O contribuinte pode mudar a forma de tributação da tabela progressiva para a regressiva do Imposto de Renda. 

Ainda assim, a mudança do regime regressivo para o progressivo não é permitida. 

Aqui entra outra particularidade: ao transferir recursos entre planos de previdência com características iguais, o tempo de contribuição não sofre alterações. 

Nesse caso, o investidor não precisa arcar com nenhuma despesa tributária.  

Já se pessoa optar por mudar a característica tributária do plano, de uma tabela progressiva para regressiva, o tempo de tributação começará a contabilizar outra vez no primeiro dia de vigência da mudança. 

A alíquota inicial é de 35% do Imposto de Renda, caso o resgate aconteça nos dois primeiros anos. 

Veja a seguir os detalhes das tabelas de tributação da Imposto de Renda: 

Como escolher melhor plano de previdência privada? 

Não existe resposta exata para essa pergunta. A escolha deve ser baseada em várias fatores, como as taxas de administração, histórico de rentabilidade, perfil de investidor e objetivos no curto, médio e longo prazo.  

Essa análise por ser feita por conta própria, mas o investidor também pode contar com a ajuda de um especialista em investimentos na hora de escolher a melhor opção para cada caso. 

Vale salientar que o mercado hoje oferece planos de previdência muito acessíveis, inclusive para investidores iniciantes, com investimento a partir de R$ 100,00. 

Como é o caso do Fundo Arca, criado pelo investidor e influenciador Thiago Nigro, por meio de uma metodologia exclusiva de diversificação, onde o capital é dividido em quatro partes iguais: 

• Ações e negócios locais; 
• Real Estate (imóveis); 
• Caixa (renda fixa); 
• Ativos internacionais. 

Nessa estratégia, o investimento fica dividido entre diferentes tipos ativos, diluindo os riscos e potencializando os resultados.  

Aqui, também vale a regra da portabilidade que falamos anteriormente.

Caso o investidor tenha outro plano e queria migrar para o Arca, isso pode ser feito de maneira simples e rápida, sem a cobrança de impostos. 

Clique aqui para receber mais orientações sobre o Fundo Arca do Thiago Nigro