O que são e como funcionam as debêntures? Entenda!

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O que são e como funcionam as debêntures? Entenda!

26 dez 2023Última atualização: 20 junho 2024

Redação It's MoneyRedação It's Money
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Na hora de selecionar os investimentos, é importante conhecer as principais alternativas para avaliar qual delas mais se enquadra no seu planejamento pessoal.

Dentre os títulos da renda fixa disponíveis no mercado brasileiro estão as debêntures — você sabe o que elas são?

Essas aplicações têm características próximas às demais da classe à qual pertencem. Mas, possuem diferenciais que merecem ser considerados para uma boa decisão.

Assim, é fundamental conhecer mais sobre esses títulos para realizar uma análise completa.

Neste artigo, você verá as principais informações sobre as debêntures e entenderá como eles funcionam. Confira nas próximas linhas!

O que são as debêntures e como funcionam?

As debêntures são títulos privados que fazem parte da classe da renda fixa. Elas funcionam de forma semelhante a um empréstimo, pois o investidor compra os títulos de dívida e tem a promessa de receber o dinheiro com juros na data do vencimento.

O dinheiro arrecadado com as debêntures é destinado a empresas, como um caminho para captar recursos para os seus projetos.

Essa pode ser uma maneira mais barata para as companhias de obter crédito, além de representar uma vantagem ao investidor que rentabiliza o seu dinheiro.

O conselho administrativo das empresas —públicas ou privadas, de capital aberto ou fechado— emite esses títulos

Ele fica responsável pela aprovação da quantidade, captação esperada e condições oferecidas em cada debênture. O processo é regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Existem diferentes tipos de debêntures no mercado. Os principais são:

  • debêntures comuns — são as debêntures que não podem ser convertidas em ações da empresa;
  • debêntures conversíveis — esses títulos podem ser convertidos em ações da mesma empresa emissora;
  • debêntures permutáveis — são aplicações que podem ser convertidas em ações de empresas diferentes daquela que emitiu as debêntures;
  • debêntures incentivadas — não são conversíveis, mas se destacam por serem isentas do Imposto de Renda (IR).

Quais são as principais características das debêntures?

Para decidir se vale a pena investir em debêntures, é preciso conhecer as suas principais características. Acompanhe a seguir!

Rentabilidade

A rentabilidade das debêntures segue regras semelhantes aos demais títulos da renda fixa. Ela pode acontecer de três formas:

  • prefixada — taxa de juros fixa, definida no momento da aplicação;
  • pós-fixada — a rentabilidade acompanha um indicador de mercado, por exemplo, o CDI (certificado de depósito interbancário);
  • híbrida — a rentabilidade segue um indicador de mercado, por exemplo, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), mais uma taxa de juros fixa.

Prazos

Cada debênture tem seu próprio prazo de vencimento, que pode variar bastante. Mas a tendência é que esses títulos atendam a objetivos de médio e longo prazos, entre 2 e 10 anos.

Essas aplicações também costumam ter baixa liquidez, possibilitando resgate apenas no vencimento.

Tributação

Como você viu, as debêntures incentivadas são isentas de IR. No entanto, esse imposto incide nos demais tipos de debêntures. A cobrança acontece a partir da tabela regressiva.

A alíquota fica da seguinte maneira:

  • até 180 dias — 22,5%;
  • de 181 a 360 dias — 20%;
  • de 361 a 720 dias — 17,5%;
  • acima de 721 dias — 15%.

Além do IR, esses investimentos também contam com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Contudo, é preciso pagar o tributo apenas em aplicações mantidas por menos de 30 dias.

A alíquota começa em 96% e regride a cada dia, até chegar a 0% no trigésimo dia de alocação.

Quais as vantagens e os riscos de investir em uma debênture?

Na hora de selecionar os investimentos, é preciso ponderar sobre as suas vantagens e desvantagens. No caso das debêntures, um de seus pontos positivos é o potencial de rendimentos que ela oferece.

Em geral, esses títulos podem atender a diversos investidores, a depender dos objetivos de cada um. A chance de obter rendimentos maiores sem abdicar da previsibilidade da renda fixa, por exemplo, costuma ser atrativa para investidores conservadores e moderados.

Contudo, o maior potencial de rentabilidade também tem riscos. Tenha em mente que não há a cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) nas debêntures.

Fundo Garantidor de Créditos - FGC

O FGC oferece proteção ao investidor em alguns investimentos de renda fixa, caso o emissor tenha problemas financeiros que prejudiquem o seu compromisso.

Contudo, apesar da ausência de cobertura desse fundo, existem debêntures que oferecem um nível adicional de segurança. Algumas debêntures, por exemplo, podem contar com garantias reais ou flutuantes.

Na garantia real, a empresa oferece bens próprios ou de terceiros (que não podem ser negociados) para liquidação e pagamento dos investidores quando houver necessidade.

Por outro lado, a garantia flutuante é fornecida a partir dos bens da empresa, mas não existe o impedimento de que eles sejam listados em outras negociações.

Além disso, as debêntures também podem ser disponibilizadas sem garantias ao investidor.

Desse modo, ao analisar um título para investir é importante observar o seu prospecto. Ele é um documento que contém as principais informações sobre a aplicação. Logo, você pode conhecer os riscos e as características da debênture antes de investir.

Vale a pena investir em debêntures?

Até aqui você conheceu mais sobre o que são e como funcionam as debêntures. Agora é preciso avaliar se vale a pena investir nessa alternativa.

Portanto, para ter essa resposta, é preciso verificar o seu planejamento individual enquanto investidor.

Assim, observe se as debêntures estão alinhadas ao seu perfil de investidor. Como elas fazem parte da renda fixa, costumam ser mais adequadas a investidores conservadores, mas também podem ser adquiridas pelos moderados e arrojados, para o manejo dos riscos da carteira.

Entretanto, cabe ainda mencionar a necessidade de ajustar o investimento aos seus objetivos. Em relação ao prazo, lembre-se de que a liquidez é baixa — e o resgate antes do vencimento, no mercado secundário, pode ocasionar perdas.

Assim, para se proteger, é válido se certificar de que você consegue manter o título até o prazo final. Portanto, considerar todos esses fatores pode ser útil para tomar uma decisão mais consciente a respeito do investimento, de forma a beneficiar a sua estratégia.

Caso a sua decisão seja ter debêntures em sua carteira de investimentos, você pode contar com a ajuda  de uma assessoria de investimentos da sua confiança.

Por meio de um suporte especializado, você terá acesso às alternativas disponibilizadas no mercado financeiro e poderá escolher o título mais alinhado às suas necessidades.

Assim, para acompanhar mais informações sobre os investimentos e estratégias para impulsionar sua carteira de investimentos, não deixe de procurar a Blue3 Investimentos.

Redação It's Money

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A redação do portal It’s Money é formada por um time de profissionais com ampla experiência editorial, com acompanhamento e revisão de jornalistas especializados.

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