PGBL ou VGBL, qual a melhor?

PGBL e VGBL são os dois tipos de previdência privada mais comuns. E por conta do nome não ser muito explicativo, é normal surgirem dúvidas quanto às suas funcionalidades ou até mesmo sobre qual a melhor opção. 

Mas não se preocupe. Neste artigo iremos explicar como funciona a previdência privada, o PGBL, o VGBL, seus benefícios, qual é a tributação aplicada e muito mais.

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Como funciona a previdência privada

A previdência privada é um investimento do tipo acumulação de capital. Em outras palavras, a pessoa junta dinheiro por um período de tempo para receber depois.

Então, trata-se de uma forma de ter uma renda extra no futuro. Geralmente, como o nome sugere, depois da aposentadoria. 

Ela é uma boa opção para quem quer investir a longo prazo ou para aqueles que não se sentem totalmente seguros com a aposentadoria do INSS.

Porém, diferentemente do INSS, a privada pode ser feita por qualquer pessoa - seja para si mesmo ou para terceiros, mesmo que menores de idade ou sem um trabalho formal.

Existem diversos bancos, empresas e corretoras que oferecem planos de previdência privada como uma opção de investimento em fundos. 

Ela funciona da seguinte forma: o investidor contrata um plano, começa a fazer pagamentos mensais (ou anuais) por um tempo determinado, e depois passa a receber o dinheiro com os rendimentos direto na sua conta bancária.

É possível, inclusive, optar por receber o dinheiro todo de uma só vez.

Os valores pagos, recebidos, os prazos e as condições são definidos entre o contratante e a empresa, por isso é muito mais flexível que a previdência pública. Entretanto, existem taxas e tributação. Essa última questão vale até um destaque. Confira!

Tributação da previdência privada: PGBL e VGBL

Tanto o PGBL quanto o VGBL tem duas opções de plano de tributação, que são escolhidos pelo investidor no momento do contrato: a tabela progressiva ou a regressiva.

A progressiva vale mais a pena ser usada por quem pretende ter uma aposentadoria de menos de 2 mil reais mensais, aproximadamente. Isso porque nesse caso a alíquota é isenta.  E se a renda for de cerca de 3 mil reais, a tributação é de apenas 7,5%. 

Essa tabela tem a mesma base de cálculo da que tributa os salários da maioria da população. Portanto, a alíquota varia de acordo com o valor recebido mensalmente. Pode ir de isenção a até 27,5% de impostos. 

Por isso que vale a pena para rendas de até cerca de 3 mil reais por mês. 

Já a regressiva é fixa, o que significa que não varia de acordo com o valor. E como o nome indica, ela regride: começa mais alta e vai diminuindo 5% a cada dois anos. 

As alíquotas vão de 35% até 10% depois de 10 anos. Os valores recebidos dos planos com essa tabela são tributados diretamente na fonte. Eles não geram restituição na declaração anual nem outros impostos.

Este tipo de tributação regressiva não se aplica a nenhum outro investimento, somente em PGBL e VGBL. 

Vantagens da previdência privada

De maneira geral, é certo dizer que a previdência privada apresenta duas grandes vantagens: a sucessão patrimonial e a redução do imposto de renda. Iremos explicar o que são elas nos próximos tópicos do artigo.

Entretanto, é preciso conhecer os dois tipos de previdência privada para saber qual delas possui as características desejadas: o PGBL ou VGBL. 

Por isso, você pode contar com a gente para te explicar os detalhes de cada tipo de previdência privada, as diferenças entre elas, os benefícios e como fazer.  Acompanhe!

O que é PGBL?

A sigla PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre. Significa que é um plano de previdência complementar.

O PGBL também funciona como uma forma inteligente de pagar menos imposto de renda. Isso porque é possível ter o abatimento de até 12% do valor investido no ano anterior, caso o investimento tenha sido em PGBL.

Só ele tem essa regra do abatimento de até 12%, e por isso é tão usado por quem faz a declaração de impostos de renda completa, ou seja, com todos os gastos como seguros, saúde, educação e dependentes. 

Portanto, se seu objetivo é reduzir o valor dos impostos que você paga durante o ano, ou durante o período de acumulação, o PGBL é o ideal.

Ele também costuma ser mais indicado para as pessoas que pretendem investir por mais de 20 anos ou que calculam ter um recebimento mensal maior no futuro - que, por sua vez, varia de acordo com o investimento ao longo dos anos. 

O que é VGBL?

VGBL significa Vida Gerador de Benefícios Livres. Já que o nome não é muito auto explicativo, elucidamos: é um plano de acumulação de recursos considerado um seguro de pessoa. 

Ele é indicado para pessoas isentas de imposto de renda ou que façam a declaração simples. Também costuma ser adquirido entre aqueles que desejam garantir algum tipo de poupança para os filhos. 

De maneira geral, é bastante parecido com o PGBL: é uma acumulação de patrimônio durante a fase mais economicamente ativa do investidor, para recolhimentos futuros.

Porém, existem algumas diferenças entre PGBL e VGBL. Entenda a seguir. 

Qual a diferença entre PGBL e VGBL?

A principal diferença entre o PGBL e o VGBL é o regime de tributação.

Como mencionamos, o PGBL traz benefícios fiscais ao longo dos anos (abatimentos de até 12%), e o VGBL não. 

Além disso, o imposto do PGBL incide tanto sobre o valor total acumulado quanto sobre os lucros, por isso há essa espécie de dupla tributação no saque deste plano.

Já o VGBL tem impostos apenas sobre os rendimentos.

Portanto, o PGBL tem benefícios fiscais principalmente na fase de acumulação (ou pagamentos), enquanto o VGBL oferece mais vantagens tributárias no período de recebimento ou saque.

Quais os benefícios da PGBL

Conforme você pode observar na leitura completa deste artigo, o PGBL apresenta vários benefícios. Vamos resumi-los abaixo para facilitar:

• Abatimento de até 12% no imposto de renda;
• Menos tributação a longo prazo na tabela progressiva;
• Possibilidade de portabilidade de uma operadora para outra sem custos e sem perda dos investimentos;
• Sem "come-cotas";
• Ideal para quem faz declaração completa do IR;
• Ideal para quem quer investir por mais de 20 anos;
• Ideal para quem irá ter um recebimento maior no futuro.

Além disso, existe a possibilidade de destinar doações de até 6% do imposto de renda devido para causas como Lei Rouanet, projetos de esporte, ou projetos de apoio à criança ou o idoso.

Mais 2% podem ser doados para causas que ajudem pessoas com deficiência ou em combate ao câncer, totalizando 8% do imposto devido.

Agora vamos entender como funciona a tributação do PGBL para ficarem mais claros os benefícios que mencionamos.

Tributação da PGBL: como funciona

O PGBL tem suas vantagens, mas, justamente por ter descontos mais interessantes no imposto de renda, é o único que tem tributação sobre o lucro e sobre o investimento também.

Isso significa que existe tributação no resgate, o que é incomum, mas é como uma forma de compensação pelos descontos no IR. 

Uma boa opção é optar pela tabela regressiva para pagar uma alíquota baixa mesmo que depois de 10 anos, visto que este tipo de investimento é mesmo para ser de longo prazo.

Além disso, existe a taxa de administração comum a investimentos deste tipo.

Quais os benefícios da VGBL

Um dos grandes benefícios do VGBL é a sucessão patrimonial. Quando assinar o contrato, você poderá nomear uma pessoa para receber o dinheiro em caso de falecimento.

Isso é uma ótima vantagem do VGBL porque os valores acumulados não precisam passar pelo processo de inventário - vão diretamente para o beneficiário, sem burocracias.

Como o inventário geralmente é caro e demorado, trata-se de uma ótima opção para sucessão patrimonial. 

Quando o dinheiro não está em um VGBL, o herdeiro precisa pagar um imposto chamado ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações), que é de 4%. 

Não parece muito, mas supondo que os bens somam 100 mil reais, o herdeiro tem que pagar uma taxa de 4 mil de ITCMD. Porém, com VGBL, essa taxa é isenta.

Mas é importante contar com ajuda profissional ao fazer isto porque a lei no Brasil não permite que uma pessoa distribua 100% do seu patrimônio após a morte por meio de VGBL, porque existem os herdeiros necessários. 

Outro benefício interessante do VGBL é que com ele não acontece o "come-cotas", que é um imposto sobre os ganhos que incide em todos os fundos de renda fixa e multimercados. 

O come-cotas é um adiantamento do pagamento do Imposto de Renda que acontece duas vezes ao ano. 

Tributação da VGBL: como funciona

Como qualquer fundo de investimento, o VGBL também tem taxa administrativa, e pode ter taxas de carregamento, que está relacionada com o valor coletado mensalmente. 

É importante estar atento a essas taxas e seus valores, para entender se vale a pena escolher o plano ou a empresa que irá fazer a gestão do dinheiro.

Caso não esteja satisfeito com as taxas aplicadas no seu VGBL, você pode pedir a portabilidade para outra operadora sem pagar nada por isso. 

Em relação aos impostos, só são tributados os juros acumulados, ou seja, o rendimento sobre os aportes. 

Previdência privada PGBL ou VGBL: como fazer

Para fazer seu plano de previdência privada, seja ele PGBL ou VGBL, é simples. Nós aconselhamos que você:

• Defina seus objetivos;
• Faça os cálculos para entender exatamente seus ganhos e seus gastos;
• Avalie as opções do mercado: entenda taxas e rendimentos oferecidos por bancos e operadoras;
• Escolha a tabela de tributação;
• Escolha o plano;
• E finalmente, comece a investir o quanto antes. 

Quanto mais cedo você fizer um plano de previdência privada para você ou para seus familiares, melhor. Ele renderá por mais tempo e será mais vantajoso.

Além disso, recomendamos sempre contar com a ajuda de um profissional capacitado para te auxiliar a entender as melhores opções. 

Isso porque toda a matemática que envolve esta operação de longo prazo pode vir a confundir. 

Também é importante contratar uma empresa séria para administrar seus fundos de maneira ética e transparente, além é claro de escolher aquela que apresenta boa rentabilidade.

PGBL ou VGBL: qual é melhor

Após ter lido todas essas informações, você pode estar se perguntando: mas qual é o melhor plano de previdência privada, afinal? PGBL ou VGBL? A resposta é: depende.

Isso mesmo. Depende do seu objetivo ao contratar um dos dois. 

Por exemplo, se a sua maior preocupação é a sucessão patrimonial, a melhor opção é o VGBL.

Ao escolher pelo plano Limitado (esse detalhe é importante) o contratante pode escolher uma pessoa para receber o dinheiro do fundo após seu falecimento. E sobre esse valor não incidirá o imposto de ITCMD. 

Portanto, é bastante vantajoso para quem quer fazer a sucessão de algum patrimônio para alguém de maneira rápida e barata. 

Vale mencionar que, caso o contratante esteja recebendo as parcelas do fundo antes do falecimento, o beneficiário irá receber apenas o restante. 

Conclusão

Porém, se por acaso o seu objetivo principal ao contratar uma previdência privada seja pagar menos impostos, como vimos anteriormente, o plano mais indicado é o PGBL - isso se você faz a declaração completa do imposto de renda. Caso contrário, é melhor optar pelo VGBL mesmo. 

O PGBL também é melhor para quem não pretende resgatar o dinheiro tão cedo e está disposto a fazer um investimento a longo prazo.

É muito importante saber qual plano faz mais sentido para você antes de assinar o contrato, porque depois não será possível mudar de um tipo para outro. 

Esperamos que esse artigo tenha sido esclarecedor para que você possa tomar uma decisão fundamentada!

De qualquer forma, é sempre aconselhável consultar um profissional da área e fazer todos os cálculos baseados na sua realidade e expectativas para entender qual é a melhor opção para você. 

A Blue3 tem uma equipe de especialistas que podem te ajudar a fazer esse investimento e vários outros da melhor maneira e com os melhores rendimentos. Fale com nosso time!