Saiba como declarar sua previdência complementar no Imposto de Renda

O leão está se aproximando! Nem chegou o carnaval e já estamos falando de imposto de renda! É isso mesmo, estamos adiantados e prontos para sanar todas as suas dúvidas sobre como declarar seu plano de previdência privada!

As seguradoras preparam, anualmente, um informe de rendimentos.

Trata-se de um demonstrativo detalhado da sua previdência referente ao último ano fiscal no período de 1/1/2022 a 31/12/2022.

Este informe normalmente é enviado no final do mês de fevereiro.

Não adianta colocar os valores do extrato com data de 31/12. Aguarde o informe de rendimentos, nele você terá as informações completas de todas as movimentações importantes para sua declaração.

Perceba que as previdências comercializadas atualmente possuem dois tipos de plano e dois tipos de tributação, o que pode gerar muita confusão no momento de lançar os dados no sistema da receita federal.

Venho te trazer uma colinha com algumas dicas para facilitar esse processo:

1° passo: Identifique qual o seu plano, se é VGBL ou PGBL. Vou explicar os dois casos logo mais.

2° passo: Identifique se a sua tributação é progressiva ou regressiva e vem comigo...

Como declarar Vida Gerador de Benefícios Livres – VGBL?

VGBL Progressivo/Compensável:

O VGBL Progressivo é declarado como uma de suas rendas tributáveis.

Existem algumas possibilidades de movimentações que podem ter sido feitas ao longo do ano. Identifique qual das situações abaixo encaixa melhor para o seu caso.

Tenho o plano ativo, com ou sem contribuições realizadas no ano de 2022:

No VGBL você não pode utilizar os valores das suas contribuições para abatimento fiscal.

Se você quer usá-las para diminuir sua base de cálculo e reduzir imposto de renda anualmente, contrate um PGBL.

Lembrando que o VGBL é indicado para quem faz a declaração no modelo simplificado de declaração de imposto de renda, neste modelo as despesas não são consideradas para abatimento fiscal.

 Como declarar o VGBL:

Informe no campo “Bens e Direitos” o código 97 – “VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”. Informe o saldo em 31/12/21 e o saldo em 31/12/22.

Fez resgate total ou parcial ou solicitou renda de aposentadoria em 2022 do seu VGBL Progressivo?

No momento do resgate, a seguradora tributa 15% sobre o rendimento da aplicação na declaração de imposto de renda que acontecerá o ajuste.

A tributação Progressiva deve ser declarada em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, o imposto retido na fonte (15%) será declarado e o sistema da receita vai calcular se você terá alguma devolução do imposto já pago, ou se precisará pagar a diferença através de uma DARF.

Tabela Progressiva de IR

Lembrando que a tabela progressiva considera a soma de todas as suas rendas tributáveis.

Para quem possui um salário de 5 mil reais estaria na faixa de 27,5%.

VGBL Regressivo/ Definitivo:

O VGBL Regressivo é declarado em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva.

A tributação incidirá apenas quando houver resgates ou recebimentos de renda.

Fez resgate total ou parcial ou solicitou renda de aposentadoria em 2022 do seu VGBL Regressivo?

No informe de rendimentos a seguradora vai informar exatamente os valores referentes as suas retiradas e os rendimentos destes recursos.

O pagamento do imposto será calculado sobre os rendimentos apenas.  Sobre o principal não incidirá imposto, no VGBL.

A Tabela Regressiva beneficia quem investe para o longo prazo, visto que o Imposto diminui com o passar do tempo.

Tabela Regressiva de IR

No momento do resgate ou do recebimento de renda, a incidência de IR ocorre de forma definitiva e exclusiva na fonte. Não precisará fazer nenhum ajuste na declaração de imposto de renda.

Lembrando que a tabela Regressiva não considera a soma de todas as suas rendas tributáveis, ela considera somente o tempo, ou seja, para uma aplicação feita a 11 anos atrás o imposto estará na alíquota mínima de 10%. Não importa qual a renda bruta atual do indivíduo.

 PGBL – Plano Gerador de Benefícios Livres

Fez aportes no ano de 2022 em PGBL?

Os valores aportados dentro do ano podem ser declarados como despesas que irão te ajudar a reduzir sua base de cálculo, assim como você faz com o plano de saúde, escola dos filhos o PGBL permite abatimento

Ou seja, você pode abater a soma das suas contribuições realizadas em PGBL da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% (doze por cento) de sua renda bruta tributável.

A dedução das contribuições só é possível por meio do modelo completo de declaração de renda.

O valor total de contribuição e aporte deve ser informado no formulário “Pagamentos Efetuados”, código 36 – “Previdência Complementar”.

Não fez aportes ou resgates, mas tem saldo investido de anos anteriores?

Esclarecemos que não há necessidade de declarar o saldo dos planos de Previdência Complementar. No entanto, se você já declarou nos anos anteriores, nossa recomendação é que continue declarando.

 PGBL Progressivo/Compensável

O PGBL Progressivo é declarado como uma de suas rendas tributáveis.

Existem algumas possibilidades de movimentações que você pode ter feito ao longo do ano. Identifique qual das situações abaixo encaixa melhor para o seu caso:

Como declarar: Informe no campo “Bens e Direitos” o código 99 – “Outros Bens e Direitos”. Informe o saldo em 31/12/20 e o saldo em 31/12/21.

Fez resgate total ou parcial ou solicitou renda de aposentadoria em 2022 PGBL Progressivo?

No informe de rendimentos a seguradora informará exatamente os valores referentes as suas retiradas e os rendimentos destes recursos.

O pagamento do imposto será calculado sobre os rendimentos mais o principal, no PGBL a tributação será sobre o total aplicado.

No momento do resgate a seguradora tributa 15% sobre o rendimento mais o principal aplicado, e quando você declarar o imposto de renda, acontecerá o ajuste.

A tributação Progressiva deve ser declarada em rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica, o imposto retido na fonte será declarado e o sistema da receita vai calcular se você terá alguma compensação do imposto já pago, ou se precisará pagar a diferença através de uma DARF.

PGBL Regressivo/ Definitivo

O PGBL Regressivo é declarado em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva.

A tributação incidirá apenas quando houver resgates ou recebimentos de renda.

Fez resgate total ou parcial ou solicitou renda de aposentadoria em 2022 em PGBL Regressivo?

No momento do resgate a seguradora tributa a alíquota correspondente ao período que o valor permaneceu aplicado, 10 anos 10%.

Quando você declarar o imposto de renda não acontecerá nenhum tipo de ajuste.

O imposto será retido na fonte, quando declarar os valores, o sistema da receita entenderá que o imposto já está pago.

Precisa de ajuda para declarar previdência complementar?

Para declarar sua previdência complementar com mais segurança e tranquilidade, não deixe de procurar ajuda especializada em tributação para investidores.

Nesse sentido, uma ótima opção é a Contabilidade da Bolsa, empresa com grande expertise em oferecer suporte para a declaração de ativos financeiros.

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