Tributação de investimentos no exterior: como funciona?

A tributação de investimentos no exterior é um tema que interessa a muitos brasileiros porque aplicar em ativos estrangeiros é uma forma de diversificar.

Afinal, a estratégia ajuda a aproveitar oportunidades e proteger o patrimônio das oscilações da economia nacional.

Então naturalmente uma das principais preocupações desses investidores é a tributação. Como são taxados os rendimentos obtidos fora do Brasil?

Recentemente, com a publicação da nova Medida Provisória (MP) 1.171/2023, houve mudanças significativas nesse cenário - o que despertou mais dúvidas entre os investidores.

Por isso, neste artigo vamos entender como funciona a tributação de investimentos no exterior e esclarecer pontos importantes sobre a nova MP. Confira!

Tributação de investimentos no exterior: como funciona

A tributação de investimentos no exterior pode parecer complexa à primeira vista, mas com o entendimento correto e a orientação adequada, é possível navegar por esse cenário e aproveitar as oportunidades que o mercado global oferece.

Agora, vamos detalhar como funciona o processo, acompanhe.

1. Imposto de Renda (IR)

• Rendimentos do exterior: se você ganhar dinheiro com seus investimentos no exterior, seja por meio de dividendos - que se trata da parte do lucro de uma empresa - ou por meio de juros, você terá que pagar Imposto de Renda sobre esses ganhos, aqui no Brasil. A taxa varia conforme o tipo de rendimento e o prazo do investimento.
• Carnê-Leão: todo mês, você deve declarar esses ganhos e pagar o imposto devido. Isso é feito pelo Carnê-Leão, uma espécie de "caderneta" do imposto. Assim, ele deve ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento do rendimento.

2. Ganho de capital

• O que é: se você vender um investimento por um valor maior do que comprou, essa diferença é o que chamamos de ganho de capital. E isso também é tributado.
• Como declarar: na hora de fazer sua declaração anual de Imposto de Renda, você vai informar esse ganho e pagar o imposto correspondente. As taxas aumentam conforme o valor do ganho.

3. Dividendos e juros

• Imposto no país de origem: alguns países já descontam um imposto quando pagam dividendos ou juros. É importante prestar atenção nesse detalhe, pois em determinados casos é possível deduzir esse valor na tributação brasileira.

4. Declaração de investimentos

• Não esqueça: todos os seus investimentos no exterior, seja uma ação, um imóvel ou qualquer outro, devem ser informados na sua declaração de Imposto de Renda, na parte de Bens e Direitos.

5. Repatriação de recursos

• O que é: se você decidir trazer de volta ao Brasil o dinheiro de um investimento vendido no exterior, é importante saber quanto você gastou na compra para calcular o imposto corretamente.

Imposto de investimento no exterior: como era

Primeiramente, antes de mergulharmos nas novas regras trazidas pela MP 1.171/2023, é importante entender como era o cenário tributário para investimentos no exterior.

Assim, podemos perceber as mudanças e o que elas significam para os investidores. Vamos relembrar:

1. Imposto de Renda (IR) sobre Rendimentos

• Taxação padrão: antes da nova MP, todos os rendimentos obtidos no exterior, como dividendos e juros, eram taxados pelo Imposto de Renda.

2. Ganho de capital

• Alíquotas fixas: o ganho de capital era taxado por alíquotas fixas. Não havia variação progressiva.

3. Dividendos e juros

• Bitributação: em alguns casos, o investidor acabava pagando impostos tanto no país de origem do investimento quanto no Brasil. Porém, embora existam acordos para evitar a bitributação, nem sempre era possível se beneficiar deles.

4. Declaração de bens e direitos

• Obrigatoriedade: assim como acontece hoje, todos os ativos mantidos no exterior, independentemente do valor, precisavam ser declarados na Declaração de Ajuste Anual do IR.

Tributação de investimentos no exterior: o que diz a nova MP

Basicamente, a nova MP veio para modernizar e simplificar a tributação de investimentos no exterior, deixando mais claras as obrigações fiscais de investidores.

Nesse sentido, a Medida Provisória em questão trata-se da MP 1.171/2023, publicada em 30 de abril de 2023, e também tem o objetivo de combater a fuga de impostos.

Abaixo, fornecemos alguns detalhes práticos da mudança.

Resumo: o que mudou na tributação de investimentos no exterior

Em suma, a Medida Provisória (MP) 1.171/2023 traz algumas alterações significativas na forma como os investimentos brasileiros no exterior são tributados. Veja um resumo dessas mudanças.

Isenção foi ampliada

Uma das grandes novidades é a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$6 mil por ano com investimentos no exterior.

Ou seja, isso significa que muitos pequenos investidores, que estão começando a explorar o mercado internacional, podem não ter nenhum custo adicional com impostos.

Taxação é progressiva

Para quem ganha mais do que R$6 mil por ano, a taxação começa em 15% para rendimentos de até R$50 mil anuais. Por outro lado, para ganhos ainda maiores, a taxa pode chegar a 22,5%.

Porém, essa progressividade permite uma proporcionalidade mais equilibrada, tornando o investimento no exterior mais acessível.

Regras mais claras

A nova MP traz mais clareza sobre como diferentes tipos de investimentos no exterior são tributados, desde ações até propriedades (casas, apartamentos), rendimentos fixos (como alguns tipos de poupança) e empresas offshores (empresas abertas em países com tributação mais baixa).

Isso facilita o planejamento e a tomada de decisão dos investidores.

Imposto sobre investimentos: ainda vale a pena investir no exterior?

Em relação à tributação sobre investimentos no exterior, vale a pena investir fora porque a nova MP simplificou os impostos dessa natureza.

Já em relação à sua estratégia específica, pode valer a pena para diversificar a carteira, desde que o movimento faça sentido para seu perfil, objetivo e recursos disponíveis.

Ou seja: é necessário cruzar os dados de mercado e de suas perspectivas individuais para entender se investir no estrangeiro é compatível com o seu momento na jornada de investimentos. Porque se for, é um aporte que costuma ser rentável.

Tributação de investimentos no exterior: o que avaliar

E voltando à tributação, ela sempre foi um dos fatores a considerar quando o assunto é investimentos no exterior. Portanto, nesse aspecto, a dica é avaliar os dois pontos abaixo:

1. Cenário tributário

Como mencionamos, a nova MP trouxe alterações na forma como os rendimentos obtidos no exterior são taxados. As novas regras deixam o pagamento de impostos mais claro e alguns especialistas consideram que também ficou menos oneroso.

Porém, é fundamental entender que a tributação brasileira é apenas um dos fatores que influenciam tanto a decisão de investir fora quanto os rendimentos. Há também os impostos dos outros países e os custos de taxas e tarifas.

Em outras palavras, vale a pena considerar todas as despesas para escolher onde aplicar.

Felizmente, mesmo depois de cumprir obrigações do fisco e dos operadores envolvidos no investimento, alocar parte dos recursos no exterior continua sendo uma estratégia atrativa e rentável.

2. Oportunidades de Investimento

Investir no exterior permite diversificar o portfólio, reduzindo os riscos associados a eventos econômicos locais. Ainda, oferece acesso a mercados e setores não disponíveis no Brasil.

Além disso, muitos mercados internacionais apresentam potencial de crescimento significativo, oferecendo oportunidades de valorização a longo prazo.

Sem contar que investimentos em moedas fortes, como o dólar ou o euro, podem servir como proteção contra a desvalorização do real.

Profissionais que ajudam a investir no exterior

Como você sabe, alguns investimentos no exterior podem ser complexos, especialmente com as constantes mudanças nas regras tributárias e nas dinâmicas do mercado global.

Então, é aqui que a expertise de uma assessoria se torna inestimável.

Com mais de 14 anos de mercado e 37 mil clientes, a Blue3  possui um profundo conhecimento sobre os mercados internacionais e é uma opção interessante de profissionais que ajudam a investir no exterior.

Isso porque, contar com uma assessoria significa ter ao seu lado uma equipe dedicada que entende suas metas financeiras e trabalha para alinhar as melhores estratégias ao seu perfil.

Por fim, em um mundo financeiro em constante evolução, ter esse suporte pode ser a diferença para aproveitar grandes oportunidades.