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O que significam debêntures incentivadas?

O que significam debêntures incentivadas?
  • Publicado em 4 de março de 2024

Se você está se aventurando pelo campo da renda fixa, hoje vamos desvendar o que são as debêntures incentivadas. Aqui, vamos explorar suas vantagens e desvantagens e ponderar se elas merecem um lugar na sua carteira de investimentos.

Inclusive, à medida que avançamos, você descobrirá que as debêntures incentivadas não são apenas um instrumento financeiro. Elas também são uma janela para projetos de infraestrutura que impulsionam o desenvolvimento.

Mas, como em qualquer jornada de investimento, há nuances e curvas a considerar.

Por isso, vamos mergulhar nas complexidades e nos benefícios, ajudando você a entender se investir em debêntures incentivadas pode ser uma das melhores escolhas para o seu perfil e objetivos financeiros.

Confira!

O que são debêntures incentivadas?

Debêntures incentivadas são um tipo de título de dívida emitido por empresas públicas ou privadas para financiar projetos relacionados à infraestrutura e desenvolvimento do país.

Em primeiro lugar, ao investir em debêntures incentivadas, você se torna um credor da companhia, em troca de uma remuneração a médio ou longo prazo. As empresas, por sua vez, ganham ao pagar uma taxa de juros menor do que pagariam para um banco, por exemplo.

Inclusive, esse tipo de título tem o nome de incentivado justamente porque oferece incentivo fiscal: isenção de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos por pessoas físicas.

Aqui estão alguns pontos-chave sobre as debêntures incentivadas:

Finalidade

São títulos de renda fixa no qual as empresas emissoras captam recursos para investimentos em projetos de infraestrutura, como energia, transportes, saneamento básico e logística — considerados prioritários pelo governo.

Benefícios fiscais

O principal atrativo para os investidores, especialmente pessoas físicas, é a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos. Assim, isso pode resultar em uma rentabilidade líquida maior em comparação com outras opções de investimento tributáveis.

Risco

Como qualquer investimento, as debêntures incentivadas possuem riscos, incluindo o risco de crédito e o risco de mercado. No entanto, a isenção fiscal pode compensar parcialmente esses riscos.

Público-alvo

Embora sejam acessíveis a todos os tipos de investidores, as debêntures incentivadas são particularmente atraentes para pessoas físicas devido aos benefícios fiscais

Liquidez

Debêntures incentivadas são investimentos de baixa liquidez, uma vez que só é possível ter acesso aos ganhos no vencimento. Nesse sentido, por conta da sua característica de incentivo a grandes projetos, o prazo de vencimento mínimo é de 4 anos.

Claro que você pode negociá-las no mercado secundário, ou seja, entre investidores. Mas neste caso seu rendimento será bem menor.

Regulação

São regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil, e a emissão desses títulos deve estar alinhada com as diretrizes do governo para projetos de infraestrutura.

Abertas e fechadas

Há duas formas distintas de emitir debêntures incentivadas. A primeira é a emissão pública, realizada por empresas de capital aberto, ou seja, aquelas listadas na bolsa de valores.

Neste caso, a operação é registrada na CETIP, permitindo que qualquer investidor adquira esses títulos, frequentemente referidos como cetipados.

Por outo lado, a emissão privada é conduzida por empresas classificadas como sociedades simples, e a compra desses títulos é restrita a um grupo seleto de investidores privados.

Como investir

Os investidores podem adquirir debêntures incentivadas por meio de corretoras ou plataformas de investimento, os home brokers. É importante avaliar a solidez da empresa emissora e as condições do título, como prazo, taxa de juros e cláusulas de pagamento.

Debêntures incentivadas têm FGC?

Não, as debêntures incentivadas não têm Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Em resumo, o FGC é uma entidade privada que oferece garantia de alguns tipos de investimentos. Depósitos bancários – como poupança, CDBs, LCIs e LCAs – têm proteção do FGC até um determinado limite por CPF e por instituição financeira.

As debêntures, incluindo as incentivadas, estão sujeitas ao risco de crédito da empresa emissora. Isso significa que caso de não pagamento dos valores – o que recebe o nome de default – o investidor pode perder uma parte ou todo o capital investido.

Mas, mesmo com esse risco, vale a pena? Geralmente vale a pena porque a rentabilidade é bastante atrativa e os investidores costumam procurar as debêntures incentivadas de empresas consolidadas.

Por isso é importante avaliar a saúde financeira e a solidez da empresa emissora – verificar o EBITDA  e a DFC de uma companhia ajuda nortear a decisão.

Além disso, vale lembrar que a diversificação dos investimentos precisa ser parte da estratégia como forma de mitigar riscos.

Garantias

Vale ressaltar que, mesmo não tendo cobertura do FGC, as empresas costumam apresentar garantias reais ou flutuantes para seus debenturistas. Isso quer dizer que em caso da falta de pagamento, bens ou ativos da companhia  podem entrar como garantia para honrar as debêntures.

De qualquer forma, é importante estar ciente que atrasos nos pagamentos dos juros podem acontecer.

Vantagens e desvantagens das debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas oferecem uma série de vantagens e desvantagens que devem ser consideradas pelos investidores antes de optarem por esse tipo de investimento. Aqui está um resumo:

Vantagens

  1. Isenção fiscal: para pessoas físicas, os rendimentos obtidos com debêntures incentivadas são isentos de Imposto de Renda, o que pode aumentar a rentabilidade líquida em comparação com outros investimentos.
  2. Apoio a projetos de infraestrutura: ao investir em debêntures incentivadas, o investidor está contribuindo para o financiamento de projetos importantes de infraestrutura, que podem ter um impacto positivo no desenvolvimento econômico e social.
  3. Diversificação de carteira: as debêntures incentivadas podem ser uma boa opção para diversificar a carteira de investimentos, especialmente para quem já possui muitos ativos tributáveis ou está buscando alternativas para a renda fixa tradicional.
  4. Potencial de rentabilidade: geralmente, oferecem taxas de retorno atrativas, especialmente quando consideramos a isenção de impostos.
  5. Previsibilidade: com as debêntures incentivadas prefixadas é possível saber o valor final do investimento no ato da contratação, por conta da taxa de juros pré-acordada.

Desvantagens

  1. Risco de crédito: como qualquer investimento em debênture, existe o risco de a empresa emissora não honrar seus compromissos financeiros (default). Esse risco varia de acordo com a saúde financeira da empresa. Assim, pode ser um risco baixo, caso a empresa tenha um bom desempenho.
  2. Liquidez: algumas debêntures incentivadas podem ter liquidez limitada no mercado secundário, o que pode dificultar a venda do título antes do vencimento.
  3. Complexidade: para investidores menos experientes, entender as especificidades das debêntures – como taxas, prazos, e cláusulas contratuais – pode ser um desafio.
  4. Variação de taxas de juros e mercado: as debêntures podem ter impactos das variações nas taxas de juros e condições de mercado, o que pode impactar seu preço e rentabilidade.

Debêntures incentivadas: quanto rendem?

A rentabilidade das debêntures incentivadas pode variar significativamente dependendo de vários fatores, como:

  • saúde financeira da empresa emissora;
  • condições de mercado no momento da emissão;
  • prazo de vencimento do título;
  • taxas de juros vigentes.

Veja com mais detalhes os pontos a considerar.

Taxas de juros

As debêntures podem ser emitidas com taxas de juros fixas ou flutuantes. Isso quer dizer que podem ser prefixadas, pós-fixadas, ou híbridas, quando combinam uma taxa predeterminada com algum indexador variante, como o IPCA ou CDI.

Por isso, elas geralmente rendem acima da inflação, sendo assim uma opção interessante para preservar o poder de compra do seu dinheiro.

Pagamentos

Os juros são pagos, no mínimo, a cada 6 meses. Mas o investidor só tem acesso a eles (e ao montante inicial) no vencimento.

Isenção fiscal

Como você viu, para pessoas físicas, a isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos das debêntures incentivadas pode aumentar a sua rentabilidade líquida.

Por exemplo, se uma debênture incentivada oferece um rendimento de 6% ao ano e um investimento tributável oferece o mesmo, o rendimento líquido da debênture será maior devido à isenção fiscal.

Risco de crédito

O risco associado à empresa emissora pode influenciar a taxa de juros oferecida. Empresas com maior risco de crédito geralmente oferecem taxas de juros mais altas para compensar.

Existem, por exemplo, as debêntures incentivadas subordinadas. Nelas, os acionistas têm a prioridade nos recebimentos, seguidos pelos debenturistas. Por envolver, portanto, um risco maior, apresentam uma rentabilidade superior.

Condições de mercado

As condições econômicas e de mercado no momento da emissão e durante o período de investimento podem afetar as taxas de juros e, consequentemente, a rentabilidade das debêntures.

Exemplo de rendimento

Não é incomum encontrar títulos oferecendo taxas de retorno na faixa de IPCA + 4% a 6% ao ano, mas isso pode variar.

Em resumo, o rendimento das debêntures incentivadas depende de uma combinação de fatores e pode variar de uma emissão para outra. Investidores devem realizar uma análise cuidadosa e considerar tanto a rentabilidade potencial quanto os riscos associados antes de investir.

Como saber se minhas debêntures são incentivadas?

Por ser diferente das demais debêntures e apresentar essa característica da isenção fiscal, é comum investidores se questionarem se suas debêntures são incentivadas.

Assim, para saber se ela é ou não, você pode seguir alguns passos:

1 – Documentação da emissão

Quando você adquire debêntures, recebe um documento chamado escritura de emissão ou termo de subscrição, que detalha as características do título. Este documento deve indicar se as debêntures são incentivadas, geralmente mencionando a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas.

2 – Finalidade do projeto

As debêntures incentivadas tem como objetivo financiar projetos específicos de infraestrutura ou desenvolvimento sustentável. Porém, a documentação da emissão deve descrever o propósito do financiamento.

3 – Consultar a corretora ou plataforma de investimento

Se você comprou as debêntures por meio de uma corretora ou plataforma de investimento, elas devem ser capazes de fornecer informações sobre se as debêntures são incentivadas ou não.

4 – Código ANBIMA

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) classifica as debêntures e pode fornecer informações sobre se são incentivadas. Aqui, verifique o código ANBIMA das suas debêntures e consulte no site da ANBIMA ou com sua corretora.

5 – Consultar o site da CVM

A CVM mantém registros de todas as emissões de debêntures no Brasil. Por isso, você pode pesquisar informações sobre sua debênture no site da CVM.

6 – Verificar com o emissor

Você também pode entrar em contato diretamente com a empresa emissora das debêntures para obter informações sobre se são ou não incentivadas.

7 – Consultar um Assessor Financeiro

Se ainda tiver dúvidas, um assessor financeiro pode ajudar a identificar se suas debêntures são deste tipo, além de fornecer orientações sobre os aspectos fiscais e de investimento relacionados a elas.

Melhores debêntures incentivadas

É importante ressaltar que a identificação dos melhores papeis é um processo que depende tanto dos critérios de avaliação quanto das dinâmicas do mercado.

Além disso, você deve considerar o seu perfil de risco individual e as suas metas de investimento.

Ao selecionar as debêntures incentivadas mais adequadas, é essencial proceder com prudência, levando em conta o aconselhamento de um especialista em investimentos e realizando uma análise minuciosa dos prospectos e termos de cada título.

Visto isso, acompanhe o próximo tópico para ter acesso a uma lista de debêntures incentivadas que figuram entre as consideradas melhores por especialistas, casas de análise e pesquisas.

Debêntures incentivadas: lista

Com base em uma análise atualizada do mercado, selecionamos algumas opções que se destacam no segmento de debêntures incentivadas. A seguir, confira a lista:

  • AEGEA – Águas do Rio
  • Icatu Vanguarda Infra
  • BTG Pactual Infra Inflação
  • AZ Quest Debêntures Incentivadas
  • BB Top Infra RF
  • Plural Debêntures Incentivadas
  • ARX Elbrus Infra
  • CA Indosuez Debêntures Incentivadas

Porém, cabe lembrar mais uma vez que essas opções representam apenas uma amostra de algumas opções disponíveis no mercado, e que a sua seleção de debêntures incentivadas deve refletir seu perfil e estratégias.

Vale a pena investir em debêntures incentivadas?

Se vale a pena ou não investir em debêntures incentivadas depende de vários fatores relacionados ao seu perfil de investidor, objetivos financeiros e tolerância ao risco. Abaixo, elencamos alguns fatores importantes para avaliar.

Considerações importantes

Em suma, ao considerar os pontos abaixo, você estará preparado para escolher os ativos adequados e encaixar as debêntures incentivadas na sua carteira de investimentos.

  • Perfil de risco: as debêntures fazem parte dos títulos de crédito privado. Portanto, possuem uma relação com o risco de crédito da empresa responsável. Ou seja, avalie se você está confortável com esse nível de risco.
  • Liquidez: algumas debêntures podem ter liquidez limitada, o que pode dificultar a venda antes do vencimento.
  • Análise da emissora: é importante analisar a saúde financeira e a solidez da empresa emissora.
  • Horizonte de investimento: as debêntures geralmente são  investimentos de médio a longo prazo.
  • Conhecimento do mercado: entender as características do mercado de debêntures e acompanhar as condições econômicas que podem afetar seu investimento.

Quando pode ser atraente:

  • Para diversificação: se você já tem uma carteira diversificada e está procurando por opções de renda fixa com potencial de maior rentabilidade líquida devido à isenção fiscal.
  • Para investidores de médio a longo prazo: se você tem um horizonte de investimento mais longo e pode manter o investimento até o vencimento.
  • Para investidores confortáveis com risco de crédito: se você entende e aceita o risco associado ao crédito privado.

Quando pode ser menos atraente:

  • Para investidores conservadores: se você tem um perfil de investidor mais conservador, pode preferir opções com menor risco, como títulos públicos ou investimentos garantidos pelo FGC.
  • Necessidade de liquidez imediata: se você pode precisar acessar seu capital investido a curto prazo, a limitada liquidez de algumas debêntures incentivadas pode ser um problema.
  • Falta de conhecimento: se você não tem familiaridade ou conforto para avaliar os riscos e características das debêntures incentivadas, pode ser mais prudente optar por investimentos mais simples ou buscar aconselhamento financeiro.

Conclusão: investir em debêntures incentivadas

Investir em debêntures incentivadas pode ser uma boa estratégia para quem busca diversificação em renda fixa com benefícios fiscais, rentabilidade significativa e está disposto a aceitar um certo nível de risco de crédito.

Como sempre, é importante fazer uma análise cuidadosa e buscar aconselhamento de um profissional financeiro, para garantir que o investimento esteja alinhado com seus objetivos e tolerância ao risco.

Inclusive, para uma orientação personalizada e alinhada com seus objetivos específicos, você pode falar com um assessor de investimentos da Blue3. Com o serviço de assessoria, os profissionais podem oferecer recomendações baseadas em uma análise profunda do seu perfil e necessidades financeiras.

Por fim, lembre-se de que o sucesso no mundo dos investimentos muitas vezes reside na combinação de uma boa estratégia e uma visão clara de seus objetivos financeiros.

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Redação It's Money

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