CVM aceita acordo e XP e Benchimol pagarão R$ 1,485 milhão para encerrar processo

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou um termo de compromisso com Guilherme Benchimol, fundador da XP Investimentos, e a própria XP. Eles vão pagar um total de R$ 1,485 milhão para encerrar investigações iniciadas em 2017, relacionadas à atuação irregular de agentes autônomos que causaram prejuízo a clientes.

O problema começou quando um escritório de agentes autônomos e uma gestora, vinculados a Ricardo Barbosa, foram apontados pela XP por práticas que teriam gerado um prejuízo de cerca de R$ 5 milhões a 12 investidores. Os clientes haviam sofrido perdas em aplicações malsucedidas que foram ocultadas nos relatórios que lhes foram enviados.

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Responsabilidade da XP e detalhes do acordo

A análise da CVM identificou que a XP falhou ao fiscalizar a atuação dos agentes autônomos, já que grande parte das operações eram conduzidas por esses agentes no sistema da corretora. Isso indicava que as carteiras dos clientes estavam sendo administradas de forma irregular.

O acordo prevê pagamento dividido em R$ 405 mil por Benchimol e R$ 1,080 milhão pela XP. Também inclui a indenização de R$ 1,2 milhão a uma investidora que denunciou a fraude, valor que deve ser pago em até dez dias úteis. A proposta de acordo de Ricardo Barbosa foi rejeitada, devido à gravidade do caso. O escritório envolvido era o Index Capital, enquanto a gestora era a Genus, ambos do Rio de Janeiro.

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Outros acordos e processos em curso

Além da XP, a CVM anunciou o fechamento de um acordo com Pedro Carvalho de Mello, ex-membro do conselho da Gafisa, que pagará R$ 1,7 milhão por supostas falhas na aprovação e fiscalização do programa de recompra de ações da empresa.

Também foram aceitas propostas de termos de compromisso com dois diretores da Equatorial S.A., Augusto Miranda da Paz Júnior e Leonardo da Silva Lucas Tavares de Lima, que pagarão R$ 286 mil cada um. O processo investigou alegada não divulgação adequada de deficiências em controles internos no Formulário de Referência de 2021.

Essas ações refletem a atuação constante da CVM na supervisão do mercado financeiro brasileiro, reforçando a importância da transparência e da fiscalização para a proteção dos investidores.

As informações têm como base dados divulgados pelo Valor PRO, serviço do Valor Econômico.

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Fonte:

• Valor Invest