Pix é registrado como marca de alto renome pelo INPI associado ao Banco Central

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) registrou o Pix como marca de alto renome, o que confere proteção especial e reconhece a ampla notoriedade da marca junto ao público. O anúncio foi realizado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a 7ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o "Conselhão", em Brasília.

De acordo com o comunicado oficial, o registro da marca reflete o prestígio, a tradição e a confiança construídos ao longo do tempo, caracterizando marcas que são reconhecidas nacionalmente além do seu segmento de mercado. Essa classificação oferece uma proteção legal maior para o símbolo e a marca.

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Registro do Pix associado ao Banco Central

Durante o evento, o ministro Márcio Elias Rosa explicou que o INPI aprovou o registro do Pix vinculado ao Banco Central, oferecendo a maior proteção possível prevista pela lei de propriedade intelectual. Ele destacou que essa medida protege o símbolo e reforça a autoridade da marca no mercado.

Fontes ouvidas pelo Valor Econômico indicam que a marca Pix será publicada na próxima edição da Revista da Propriedade Industrial (RPI), do INPI, prevista para o dia 16 de junho. O processo já foi concluído e o pedido de registro apresentado pelo Banco Central foi aprovado.

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Proteção da soberania nacional e do Pix

Na mesma reunião do Conselhão, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que defender a soberania nacional, especialmente em relação ao Pix, é uma das prioridades. Ele reforçou a posição do Brasil no cenário internacional ao afirmar que o país não se submete a pressões externas e mantém firme sua política econômica.

O registro do Pix como marca de alto renome pelo INPI representa uma medida de proteção significativa para a plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central, consolidando sua importância no mercado financeiro nacional.

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Fonte:

• Valor Invest