Pix é registrado como marca de alto renome pelo INPI com proteção do BC

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) concluiu o registro do Pix como marca de alto renome, uma categoria que confere proteção legal ampliada a marcas amplamente conhecidas pelo público. A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, na 7ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), em Brasília.

O registro do Pix como marca de alto renome destaca a tradição, a confiança e o prestígio associados ao sistema, reconhecidos nacionalmente além do seu segmento de atuação. “Essa é a maior proteção que se pode atribuir à marca e ao símbolo dentro da legislação de propriedade intelectual”, explicou Márcio Elias Rosa, referindo-se à associação do Pix ao Banco Central.

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Implicações da proteção da marca Pix

De acordo com o comunicado do MDIC, marcas de alto renome recebem proteção especial devido à sua notoriedade, o que impede usos indevidos que possam causar confusão ou aproveitamento indevido da reputação construída. A publicação oficial da marca do Pix será feita na próxima edição da Revista da Propriedade Industrial (RPI), do INPI, prevista para o dia 16.

O pedido para registro da marca foi efetuado pelo Banco Central e aprovado formalmente, consolidando o reconhecimento do Pix como um patrimônio institucional. Fontes consultadas pelo Valor informaram que o processo foi finalizado e o cadastro oficial está prestes a ser divulgado.

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Defesa da soberania econômica com a proteção do Pix

Durante o Conselhão, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou a relevância da marca no contexto da soberania nacional. “Uma das nossas tarefas é defender a soberania, e o Pix é fundamental nessa defesa. O Brasil não se submete e mantém sua política econômica firme no cenário internacional”, afirmou.

Esse movimento reforça a proteção ao sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, que tem se destacado como infraestrutura estratégica para pagamentos no país, ampliando sua segurança jurídica e valor institucional.

Originalmente publicado pelo Valor PRO, o conteúdo reforça a importância do Pix para a economia digital no Brasil e sua consolidação como um serviço oficial do Banco Central.

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Fonte:

• Valor Invest