CVM Lança Programa Piloto para Testar Investimentos Tokenizados

CVM Lança Programa Piloto para Testar Investimentos Tokenizados

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, nesta quarta-feira (14), a criação de um programa experimental que visa testar operações com ações, debêntures, cotas de fundos de investimento e outros valores mobiliários que utilizam a tecnologia de tokenização.

Objetivos da Iniciativa

A iniciativa, estabelecida pela Resolução CVM 249, tem como principal objetivo permitir que o regulador acompanhe o funcionamento dos ativos tokenizados em redes digitais. Isso permitirá a avaliação da necessidade de possíveis mudanças nas regras do mercado de capitais. O projeto faz parte das entregas do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), criado para estudar a adoção da tecnologia de registro distribuído (DLT) utilizada em blockchain no mercado financeiro.

Detalhes do Programa

Durante um evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, o superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM e coordenador do GTT, Bruno Gomes, compartilhou que a minuta da norma estava em fase final de ajustes. O programa piloto permitirá testar distintas etapas da vida de um investimento, incluindo:

• Emissão e oferta
• Distribuição e negociação
• Escrituração e custódia
• Depósito centralizado e liquidação

Além disso, serão analisadas a comunicação entre diferentes redes digitais, potenciais vulnerabilidades tecnológicas e a necessidade de atualizações nas regulamentações existentes.

Declaração do Presidente da CVM

De acordo com o presidente da CVM, Otto Lobo, "a criação do Programa Piloto DLT CVM representa um passo importante para que a Autarquia possa compreender, na prática, as oportunidades, os desafios e os riscos associados ao uso da tecnologia de registro distribuído no mercado de capitais".

Os testes do programa serão supervisionados por um comitê gestor da CVM, que fará a avaliação dos riscos identificados e enviará recomendações ao colegiado da autarquia sobre possíveis alterações regulatórias ou legislativas após a conclusão das análises.

Fonte:

• Valor Invest