CVM Lança Programa Piloto para Testar Investimentos Tokenizados

CVM Inicia Programa Experimental para Tokenização de Investimentos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, nesta quarta-feira (14), a criação de um programa piloto destinado a testar operações com ativos tokenizados, incluindo ações, debêntures e cotas de fundos de investimento. A nova iniciativa, estabelecida pela Resolução CVM 249, permitirá que o regulador monitore o funcionamento desses ativos em plataformas digitais e analise a necessidade de ajustes nas regras do mercado de capitais.

Grupo de Trabalho de Tokenização

Este projeto é uma das primeiras entregas do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), criado pela CVM para investigar a aplicação da tecnologia de registro distribuído (DLT), que utiliza redes blockchain, no mercado financeiro.

Detalhes do Programa Piloto

Recentemente, durante um evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, o superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM e coordenador do GTT, Bruno Gomes, já havia destacado os principais aspectos do programa, informando que a minuta da norma estava quase finalizada.

O programa piloto irá testar diversas etapas do ciclo de vida de um investimento, que inclui:

• Emissão e oferta
• Distribuição
• Negociação
• Escrituração
• Custódia
• Depósito centralizado
• Liquidação

O programa também irá examinar a comunicação entre diferentes redes digitais e eventuais vulnerabilidades tecnológicas, além da necessidade de atualização das regulamentações existentes.

Objetivos e Expectativas

Segundo a CVM, o objetivo é coletar evidências sobre a viabilidade técnica, operacional e jurídica da tokenização antes de determinar quais mudanças são necessárias para a sua implementação mais ampla no mercado brasileiro.

O presidente da CVM, Otto Lobo, comentou que "a criação do Programa Piloto DLT CVM representa um passo importante para que a Autarquia possa compreender, na prática, as oportunidades, os desafios e os riscos associados ao uso da tecnologia de registro distribuído no mercado de capitais".

Monitoramento dos Testes

Acompanhará os testes um comitê gestor composto por membros da CVM que integram o GTT. Ao final do processo, os resultados serão enviados ao colegiado da autarquia, acompanhados de avaliações sobre os riscos identificados e sugestões para possíveis alterações regulatórias ou legislativas.

Fonte:

• Valor Invest