CVM Lança Programa Piloto para Teste de Investimentos Tokenizados

CVM Lança Programa Piloto para Teste de Investimentos Tokenizados

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, nesta quarta-feira (14), a criação de um programa experimental voltado para a avaliação de operações com ações, debêntures, cotas de fundos de investimento e outros valores mobiliários tokenizados. A iniciativa é regida pela Resolução CVM 249 e permitirá ao regulador analisar o funcionamento desses ativos em redes digitais, além de avaliar possíveis modificações nas normas do mercado de capitais.

Grupo de Trabalho de Tokenização

Este programa é uma das primeiras entregas do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), estabelecido pela CVM para investigar a adoção da tecnologia de registro distribuído (DLT), utilizada em plataformas de blockchain, dentro do mercado financeiro.

Na semana passada, durante um evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM e coordenador do GTT, havia antecipado os principais pontos do programa. Ele revelou que a minuta da norma estava em fase final de ajustes.

Objetivo do Programa Piloto

O programa piloto tem como objetivo testar diversas etapas da vida de um investimento, abrangendo desde sua emissão e oferta até a distribuição, negociação, escrituração, custódia, depósito centralizado e liquidação. Além disso, serão avaliadas a comunicação entre diferentes redes digitais e as vulnerabilidades tecnológicas potenciais, assim como a necessidade de atualização das regulamentações existentes.

De acordo com a CVM, a intenção é coletar evidências sobre a viabilidade técnica, operacional e jurídica da tokenização antes de definir quais mudanças serão necessárias para uma adoção mais ampla dessa tecnologia no Brasil.

Depoimento do Presidente da CVM

Otto Lobo, presidente da CVM, destacou em comunicado que "a criação do Programa Piloto DLT CVM representa um passo importante para que a Autarquia possa compreender, na prática, as oportunidades, os desafios e os riscos associados ao uso da tecnologia de registro distribuído no mercado de capitais".

Acompanhamento e Resultados

Os testes realizados serão supervisionados por um comitê gestor composto por membros da CVM que fazem parte do GTT. Ao final do programa, os resultados serão enviados ao colegiado da autarquia, acompanhados por avaliações sobre os riscos identificados e sugestões para possíveis alterações regulatórias ou legislativas.

Fonte:

• Valor Invest