Fazenda pressiona BC para reforçar fiscalização de fintechs contra lavagem e apostas ilegais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quinta-feira (9) que é necessário antecipar o cronograma de supervisão das fintechs pelo Banco Central para aumentar o combate à lavagem de dinheiro e ao uso dessas instituições por operadores de apostas ilegais. Ele ressaltou que o governo continuará adotando medidas, mesmo em período eleitoral.

Segundo Durigan, investigações conduzidas pela Receita Federal, Coaf e Secretaria de Prêmios apontam que várias fintechs têm sido usadas pelo crime organizado para essas práticas ilícitas. O Banco Central autorizou o funcionamento dessas empresas, mas elas não estavam incluídas no cronograma de supervisão, o que resultou em lacunas na fiscalização.

Medidas para reforçar fiscalização das fintechs

O ministro afirmou que já houve mudanças no Conselho Monetário Nacional (CMN) e que o Banco Central tem adotado providências para corrigir essa situação. "É preciso fazer esse esforço de antecipar o cronograma para que essas fintechs estejam sob supervisão do Banco Central", explicou Durigan em entrevista à Rádio Gaúcha.

Ele ainda destacou que as normas estão sendo revistas em conjunto pelo CMN e Banco Central para fortalecer a fiscalização das fintechs. Recentemente, o governo notificou 37 fintechs identificadas como receptoras de recursos de apostas ilegais, determinando o bloqueio dos valores e sua transferência ao Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme legislação vigente.

Essas ações refletem o compromisso do governo em proteger o sistema financeiro e evitar que esses canais sejam usados para atividades ilegais, independentemente de questões eleitorais.

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• Valor Invest