Entenda como a previdência complementar funciona

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Entenda como a previdência complementar funciona

31 ago 2022Última atualização: 20 junho 2024

Giovana PenteadoGiovana Penteado

Por acaso, você ainda conta com o INSS para aposentar? Já ouviu falar sobre a previdência complementar?

Não é de hoje que contar com o Governo vêm se tornando cada vez mais difícil.  

Portanto, também mais tardio.  

Assim, os mecanismos para reserva privada de aposentadoria complementar têm predominado, em detrimento à contribuição pública, no Brasil. 

Previdência privada 

Sem dúvida, durante um planejamento tributário, sucessório ou até de renda é muito importante construir estes recursos por meio dos investimentos.

De modo que as aplicações estejam alinhadas com os objetivos futuros do investidor. 

Em suma, atentar-se as especificidades de cada investidor, a fim de selecionar o melhor mecanismo para uma formação de poupança, faz-se fundamental no processo de decisão de investimentos. 

Perfil do investidor 

Antes de tudo, é preciso compreender qual o principal motivo para estar alocando parte de seu patrimônio àquela modalidade.  

Além da situação financeira e familiar em que o investidor se encontra atualmente.  

Dentro disto, a previdência complementar pode atuar, de diversas formas no processo de formação de poupança para utilização futura. 

Por que a previdência complementar é tão importante? 

De maneira geral, a previdência complementar nada mais é do que um fundo de investimentos.

Ou seja, a finalidade é acumular recursos para planos de longo prazo. Sejam eles de aposentadoria, faculdade dos filhos, carro aos filhos ou até sucessão.  

Assim, com o passar dos anos, os fundos de previdência vêm evoluindo.

De forma que, atualmente, dispomos no mercado desde as previdências de renda fixa, opções para uma preservação de capital, até fundos de ações e criptomoedas.  

Isso caso o intuito seja rentabilizar mais aquele patrimônio de longo prazo. 

Por fim, o que muitos não sabem é que, com a previdência, é possível abater até 12% a renda bruta anual tributável no imposto de renda.  

Mas, este caso funciona apenas para contribuição à planos de previdência PGBL. Assim, a dedução só pode ser realizada na declaração completa de imposto de renda.  

Porém, este é um assunto que trataremos adiante, em próximos artigos. 

Previdência privada: Como funciona a aplicação? 

Os fundos de previdência possuem acesso principalmente por meio de bancos e corretoras. Assim, ao aplicar em nesta modalidade, o participante adquire cotas de um fundo de previdência.  

O fundo terá por trás uma gestão especializada para determinar as alocações internas deste, de acordo com a estratégia colocada. Sendo algumas delas: 

Explicaremos este assunto melhor nas próximas publicações. 

Fundos de previdência e fundos de investimentos: diferenças 

De maneira geral, os fundos de previdência e os fundos de investimentos (denominaremos estes de “fundos 555”, em referência à legislação em que estes se inserem, “Instrução CVM 555”), possuem fundamentos muito parecidos.  

Isso porque ambos se tratam de uma aplicação financeira coletiva.

Ou seja, os recursos reunidos advêm de diversos investidores, que delegam à um terceiro, o gestor, as decisões de investimentos. 

Inclusive, existem fundos de investimento que estão disponíveis na modalidade de previdência, tendo até mesmo as mesmas aplicações dentro da carteira. 

Todavia, quando comparadas estas modalidades são muito diferentes.  Antes de tudo, a previdência é destinada fundamentalmente à um patrimônio de longo prazo.  

Desta forma, sua grande vantagem é a inexistência de come-cotas, a tributação que incide nos fundos de investimento quando falamos de fundos multimercados (555), já que, em fundos de previdência o imposto incide apenas no momento do resgate.  

Além disso, optando pela tabela regressiva de tributação, o participante pode chegar a um imposto de 10% sobre o rendimento da aplicação, a menor alíquota existente no mercado financeiro, sem contar com os produtos isentos. 

No entanto, quando resgatada no curto prazo, a mesma tributação regressiva pode chegar à 35% sobre o rendimento, sendo custosa ao investidor.  

Por isso, ao optar por investir em um fundo multimercado, vale analisar por exemplo o tempo de aplicação, a fim de que, caso esta vise o longo prazo, o mecanismo possa se beneficiar de um pagamento menor de imposto, sendo destinado à um fundo de previdência, ou, visando o curto prazo, aplicar de fato em um fundo de investimento 555. 

Cálculos importantes 

A tabela abaixo demonstra um pouco deste cálculo. Mas, a simulação é realizada considerando uma aplicação de previdência na modalidade VGBL regressiva (explicaremos melhor estes termos futuramente) .

Por enquanto, comparamos à um fundo de multimercado, cuja há incidência de come-cotas.  

De novo, devemos enfatizar que, em certos objetivos será mais vantajoso alocar em fundos de investimento (555). 

calculo-previdencia-privada_its-money

(Na imagem acima, tendo em vista aplicação do mesmo valor em um fundo de previdência, e em um fundo de investimentos (555), com mesma rentabilidade, devido a opção pelo plano VGBL, de tributação regressiva, o cliente paga no momento do resgate apenas 10% sobre o rendimento, o que lhe confere um imposto de R$132.124,00, enquanto, nos fundos de investimentos, com incidência de come-cotas (não incide em todas as modalidades de fundos), este imposto seria de R$ 235.084,00) 

 Além disso, no caso da formação de previdência para renda, este recebimento pode ser posteriormente administrado por uma seguradora.  

Ela se encarrega de distribuir devida aposentadoria mensalmente, atribuição que, os fundos de investimento (555), por exemplo, não possuem.  

Por outro lado, caso a finalidade seja, por exemplo, um carro para o filho(a), o valor pode ser integralmente sacado, no caso de previdências complementares abertas –assunto que explicaremos melhor futuramente. 

Vantagens da previdência complementar 

As vantagens estão presentes tanto na previdência complementar, quanto nos fundos de investimento (555). No fim, vale analisar quais os objetivos do investidor, bem como sua disposição em aguardar para utilizar aqueles recursos aplicados. 

Vale ressaltar que, em muitos casos, a legislação aplicada à fundos de investimento (555) é menos rigorosa quanto a modalidade de aplicação.  

Isso porque, no fim, o principal intuito da previdência é a preservação de capital, e então, por muitas vezes, os fundos de previdência terminam por se enquadrar a parâmetros mais restritos de alocação. 

Afinal, por que investir em previdência complementar? 

Em suma, a previdência tem como principal finalidade concretizações que visam o longo prazo: 

  • Aposentadoria 
  • Escola dos filhos 
  • Carro dos filhos 
  • Apartamento no futuro 
  • Planejamento de uma viagem para o longo prazo 

Enfim, ela pode atuar para a formação de poupança em diversos âmbitos da nossa vida. 

Além disso, quando na modalidade PGBL, ela pode ser utilizada para abater na declaração completa de imposto de renda até 12% da renda bruta anual tributável.

Denomina-se este como elisão fiscal, já que, além de diminuir o imposto pago, podendo chegar à apenas 10%, após 10 anos de aplicação, há os rendimentos do valor destinado à aplicação na previdência. 

Ademais, a previdência é alternativa quando falamos de longo prazo, segurança, bem como a possibilidade de uma menor tributação ao fim do período.  

Bem como alternativa em migrar entre fundos de previdência sem custo, e sem pagamento se imposto. 

Próximos conteúdos, fique ligado! 

Nos próximos conteúdos abordaremos as modalidades de previdência complementar, separando-as em planos, PGBL e VGBL, termos tão citados acima. 

Bem como aprofundaremos nas possibilidades de tributação destas, regressiva e progressiva, alcançando também as especificidades e diferenças entre planos de previdência e fundos de previdência 

Por fim, a evolução da legislação que regulamenta as alocações de fundos previdenciários. Assim como o desenvolvimento abrupto deste mercado nos últimos anos, inclusive, com o processo de desbancarização. 

Lembre-se: caso precise ajuda pra pensar em sua previdência complementar, não deixar de procurar uma assessoria de investimentos de confiança.

Giovana Penteado

Giovana Penteado

Graduada em economia pela Universidade de São Paulo (USP). Atua na distribuição B2B Fundos e Previdência na BTG Pactual. Possui certificações CGA, CFG e CEA da Anbima. Credenciada ANCORD®.

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