Regras de sucessão em 2025 e o impacto no patrimônio familiar

As mudanças nas regras de sucessão previstas para 2025 trazem desafios e oportunidades para o planejamento patrimonial, principalmente visando proteger famílias e reduzir custos tributários.

O imposto ITCMD, incidente sobre transmissão causa mortis e doação, atualmente tem teto de 8%, mas há propostas para elevá-lo a 16%. A alíquota varia conforme o estado, chegando a 5% fixo em Minas Gerais e progressivo de 2% a 8% em Goiás, por exemplo.

Além do imposto, há custos cartorários, advocatícios e judiciais que podem representar até 20% do patrimônio durante o inventário.

Esses tributos e despesas influenciam diretamente o valor que realmente chega aos herdeiros e tornam o planejamento sucessório uma necessidade para proteger os bens familiares.

Cenário de transferência de riquezas nos próximos anos

No Brasil, estima-se que quase 9 trilhões de dólares em ativos serão transferidos nos próximos 25 anos, tornando o país o segundo maior em volume de sucessões nesse período, atrás somente dos Estados Unidos.

Grande parte do patrimônio brasileiro está concentrada em imóveis rurais e urbanos, o que gera desafios específicos para a liquidez desses bens.

Essa sucessão massiva coincide com uma mudança geracional, em que a geração que herda pode ter perfil mais inclinado à liquidez e à diversificação dos investimentos financeiros, diferente do investimento em ativos imóveis.

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Estratégias de planejamento sucessório

Não existe uma solução única para o planejamento sucessório, mas é fundamental avaliar a situação familiar, os bens e negócios e a fonte de renda para traçar estratégias personalizadas.

Entre as ferramentas jurídicas disponíveis estão a constituição de holdings patrimoniais para proteção dos ativos, acordos de sócios para empresas familiares, testamentos, doações em vida, offshores e trusts.

Além dos mecanismos jurídicos, a gestão financeira do patrimônio para manter liquidez e pagar custos de inventário também é crucial.

Seguro de vida e previdência como ferramentas sucessórias

O seguro de vida, especialmente o modelo whole life ou vida inteira, oferece proteção vitalícia e vantagem no planejamento sucessório, pois não entra no processo de inventário nem sofre tributação do ITCMD, garantindo o repasse direto aos beneficiários.

Já a previdência privada pode ser usada tanto para aposentadoria quanto sucessão, embora haja riscos de tributação dependendo do estado e alterações legais recentes, como cobrança de IOF sobre aportes elevados no VGBL.

A escolha entre essas ferramentas depende do perfil do cliente, necessidades específicas e análise conjunta financeira e jurídica.

Desafios na sucessão empresarial familiar

As empresas familiares representam 90% do total no Brasil, respondem por 65% do PIB e empregam 75% dos trabalhadores.

Contudo, 72% delas não possuem planejamento para a sucessão na morte de um sócio, o que dificulta a continuidade do negócio. Apenas 30% sobrevivem até a segunda geração.

A adoção de acordos societários e seguros que possibilitem a recompra das cotas contribui para preservar o negócio e proteger tanto sócios quanto herdeiros.

Impactos da reforma tributária e medidas preventivas

A reforma tributária pode aumentar a base de cálculo do ITCMD para o valor real dos bens avaliados, elevado consideravelmente o imposto, ilustrado no exemplo de um imóvel de 15 milhões que hoje paga 60 mil e poderá ter custo de até 750 mil em outro estado.

O ambiente legal e tecnológico acompanha esse movimento com sistemas mais robustos para fiscalização e combate à sonegação, o que reforça a importância do planejamento previdente e alinhado às normas vigentes.

Importância do planejamento personalizado

Cada família possui características únicas nos seus ativos, estruturas familiares e necessidades. Portanto, o planejamento sucessório não pode ser padronizado e exige análise detalhada para combinar soluções jurídicas e financeiras que minimizem custos e protejam o patrimônio.

Para isso, é fundamental avaliar a tríade familiar, bens e negócios, e renda, definindo uma estratégia que respeite a legislação, as metas dos clientes e a eficiência tributária.

Especialistas recomendam que o planejamento suceda em vida, garantindo tranquilidade e um legado financeiro mais estruturado para as futuras gerações.

Fontes: dados UBS, relatório do Brasil Journal, COAF, legislação do ITCMD e práticas de mercado reportadas pela Blue3 e XP Investimentos.