Conheça os órgãos reguladores do Mercado Financeiro

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Conheça os órgãos reguladores do Mercado Financeiro

16 mai 2023

Redação It's MoneyRedação It's Money
Você já parou para pensar em como é importante ter instituições que regulamentam e fiscalizam o mercado financeiro? Esses órgãos são responsáveis por garantir a transparência, a segurança e a estabilidade do mercado, evitando fraudes e irregularidades que prejudicam os investidores e a economia como um todo.Isso quer dizer que os órgãos reguladores do mercado financeiro têm um papel fundamental no monitoramento das atividades financeiras, assegurando que as instituições que atuam nesse ramo cumpram as normas estabelecidas.Mas afinal, quem são os principais órgãos reguladores do mercado financeiro e o que fazem? Neste artigo, vamos apresentar as instituições e explicar as funções e responsabilidades de cada uma delas. Venha conosco conhecer mais sobre esse universo fascinante e importante!

O que é o Mercado Financeiro?

O mercado financeiro é o nome dado para o universo onde ocorrem negociações de ativos, como a compra e venda de ações, títulos públicos, moedas estrangeiras e commodities. Essas negociações são feitas por meio de instituições autorizadas - como corretoras e bolsas de valores.O mercado financeiro é importante porque permite que empresas, governos e indivíduos levantem recursos de forma segura. Isso porque é um ambiente cujos participantes devem seguir regras e passam por fiscalização, possibilitando aos envolvidos uma eficiente gestão de riscos e rentabilidade.Cada país tem o seu mercado financeiro e ele interage com o de outros países. Ainda, cada mercado financeiro divide-se em tipos de acordo com a natureza das negociações.Por fim, o mercado financeiro é complexo e envolve diversos atores e fatores que influenciam seus movimentos, como: a política monetária dos governos, a situação econômica de diferentes países, as tendências de consumo, a volatilidade dos setores de consumo e outros eventos geopolíticos.

Quais são os Mercados Financeiros no Brasil

No Brasil, existem diversos mercados financeiros, alguns dos principais são:

1. Mercado Monetário

O mercado monetário é o cenário onde ocorrem transferências de recursos a curtíssimo prazo entre instituições financeiras e o Banco Central. Ele é utilizado para controlar a liquidez da economia. Resumidamente, um exemplo de como isso funciona pode ser o seguinte: se houver excesso de dinheiro, o BC vende títulos e retira moeda do mercado para reduzir a liquidez. E no caso de falta de recursos, o BACEN intervém comprando títulos e injetando moeda no mercado, restaurando a liquidez desejada. 

2. Mercado de Capitais

O mercado de capitais é o cenário onde títulos do governo, de empresas e de bancos são negociados com investidores. No mercado de capitais estão os ativos de renda fixa e renda variável para investimentos que costumam ser de médio e longo prazo - como papéis do Tesouro, ações, CDBs, fundos imobiliários e debêntures, por exemplo. Do ponto de vista dos investidores, o mercado de capitais é uma alternativa às aplicações clássicas de bancos e do governo. 
  • Ou seja, ao invés de colocar todas as suas economias na poupança e contribuir apenas com a previdência social, o investidor pode aplicar parte do seu o dinheiro em opções oferecidas pelo mercado de capitais. 
Ainda, o mercado de capitais divide-se em Mercado Primário e Mercado Secundário. Em outras palavras, Bolsa de Valores e Mercado de Balcão. 

3. Mercado de Crédito

Resumidamente, o mercado de crédito é o universo dos empréstimos e financiamentosNa prática, estamos falando do cenário em que uma pessoa física ou jurídica precisa de uma quantia de dinheiro em caráter imediato e pega esse valor emprestado de uma instituição financeira. E, em contrapartida, devolve o montante original acrescido de juros. Essas operações são de curto e médio prazo e podem ter finalidades distintasAqui, entram o cheque especial, crédito consignado, rotatividade do cartão de crédito e crédito imobiliário, por exemplo. Os bancos comerciais e as financeiras são exemplos de instituições participantes desse mercado. O Banco Central do Brasil é o principal órgão responsável pelo controle, normatização e fiscalização.

4. Mercado de Câmbio

No mercado de câmbio são feitas as trocas de moedas estrangeiras por moeda nacional. Participam desse mercado todos que recebem e pagam em moeda do exterior. Novamente, o BC regula e fiscaliza, participando dele para execução de sua política monetária.

O que é o Sistema Financeiro Nacional?

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é o conjunto de instituições financeiras do país. Ele é dividido em três categorias de entidades: as normativas, as supervisoras e as operadorasAs entidades normativas do Sistema Financeiro Nacional criam as regras cujas entidades operadoras devem seguir e que entidades supervisoras devem fiscalizar.Entre os objetivos do SFN, os principais são canalizar recursos para o desenvolvimento econômico do Brasil e proteger os interesses dos consumidores. Isso é alcançado através da promoção da estabilidade e garantia da solidez e segurança do sistema financeiro todo. 

Quem faz parte do Sistema Financeiro Nacional?

Como comentamos no início deste tópico, o Sistema Financeiro Nacional é composto por diversas entidades que têm diferentes funções. Veja quem faz parte.

Órgãos normativos

  • Conselho Monetário Nacional - CMN;
  • Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP;
  • Conselho de Previdência Complementar - CNPC.

Órgãos supervisores

  • Banco Central - BC ou Bacen;
  • Comissão de Valores Mobiliários - CVM;
  • Superintendência de Seguros Privados - Susep;
  • Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc,

Operadores

  • Bancos e caixas econômicas;
  • Administradoras de consórcios;
  • Cooperativas de crédito;
  • Corretoras e distribuidoras;
  • Instituições de pagamento;
  • Demais instituições não-bancárias;
  • Bolsa de valores;
  • Bolsa de mercadorias e futuros;
  • Seguradoras e Resseguradores;
  • Entidades abertas de previdência;
  • Sociedades de capitalização;
  • Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).

Diferença entre Sistema e Mercado financeiro

Provavelmente, você já se perguntou sobre a diferença entre Sistema Financeiro e mercado financeiro, uma vez que são expressões muito constantes em todo diálogo sobre investimentos e economia. Explicamos.O Sistema Financeiro Nacional (SNF) é o conjunto de instituições de normatização, fiscalização e operação financeira. Ou seja: conselhos, bancos e corretoras, por exemplo.  Já o mercado financeiro é o cenário onde acontecem as negociações que envolvem dinheiro. Ele não é uma entidade em si, mas um conceito. Assim, o mercado financeiro faz parte do Sistema Financeiro e é dividido em tipos de mercado.

Conceitos na prática

Veja um exemplo de como funciona o organismo financeiro do país.
  • O mercado de capitais é um tipo de mercado financeiro. 
  • No mercado de capitais acontece compra e venda de títulos públicos ou privados. Entre eles, estão as ações, por exemplo. 
  • Na prática, compra e venda de ações acontecem na Bolsa de Valores por meio de corretoras. 
  • Ainda, a Bolsa de Valores e as corretoras são instituições operadoras do Sistema Financeiro Nacional. Elas são fiscalizadas pelas instituições supervisoras do SNF e devem seguir normas estabelecidas pelas instituições normatizadoras do SNF. 
Portanto, enquanto o Sistema Financeiro Nacional é todo o aglomerado de instituições que viabilizam as operações financeiras, o mercado financeiro é o nome dado para o universo das negociações financeiras. 

O que são órgãos reguladores do mercado financeiro?

Os órgãos reguladores do mercado financeiro são entidades responsáveis por estabelecer e fiscalizar normas e regulamentações.  Portanto, quando se fala nos órgãos reguladores, falamos das instituições que visam garantir segurança, transparência e eficiência das atividades financeiras realizadas no paísEntre esses órgãos, destacam-se o Banco Central do Brasil (BACEN, ou BC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Monetário Nacional (CMN). Eles fazem parte do Sistema Financeiro Nacional e cada um possui responsabilidades específicas - como a regulação de bancos, corretoras de valores, bolsas de valores, seguradoras e outras instituições financeiras.Além deles, existem também algumas entidades autorreguladoras - como a Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, que tem como objetivo complementar a atuação dos órgãos reguladores, promovendo boas práticas e a ética no mercado financeiro.

Importância dos órgãos reguladores do Mercado Financeiro

Os órgãos reguladores do Mercado Financeiro têm uma importância crucial na economia de um país, pois eles são responsáveis por garantir a estabilidade e a segurança do sistema financeiro. Em outras palavras, eles ajudam a proteger os investidores e a sociedade em geral.As normas impostas por tais órgãos incluem requisitos de capitalização, reservas obrigatórias, limites de alavancagem e outras medidas que ajudam a prevenir crises financeiras e a manter a solidez do sistema financeiro.Além disso, os órgãos reguladores são responsáveis por fiscalizar e controlar as atividades das instituições financeiras, assegurando que elas cumpram as determinações e atuem de forma ética e transparente. Essa fiscalização inclui a realização de inspeções regulares, a análise das demonstrações financeiras e a verificação do cumprimento das normas de conduta.Os órgãos reguladores também desempenham um papel importante na proteção dos investidores e da sociedade. Eles têm a responsabilidade de promover a educação financeira e a transparência no mercado, além de atuar em casos de fraudes e irregularidades, garantindo que os investidores sejam ressarcidos e os responsáveis sejam punidos.

Quais são os principais órgãos reguladores do Mercado Financeiro e o que fazem

O mercado financeiro é um ambiente complexo e dinâmico. Então, para garantir a segurança e a estabilidade do sistema financeiro, existem diversos órgãos reguladores. Os principais são: a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (BACEN), a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Entenda a seguir como funcionam e o que fazem.

CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda. O órgão é responsável por disciplinar o mercado de capitais e valores mobiliários - como as ações, debêntures e fundos de investimento - bem como os players do mercado.Dessa forma, a CVM tem a finalidade de proteger os investidores e proporcionar transparência, integridade e segurança às operações realizadas no mercado financeiro. E além da função preventiva, a CVM é responsável por fiscalizar e punir irregularidades cometidas por empresas e profissionais do mercado.  Ou seja, quando há alguma fraude no mercado de valores mobiliários, é a CVM que investiga e toma as medidas necessárias.

BACEN

O Banco Central (BACEN) também é vinculado ao Ministério da Fazenda e é uma das principais autoridades monetárias do paísTrata-se de um importante órgão regulador do Sistema Financeiro Nacional, encarregado por estabelecer as normas e diretrizes para o seu funcionamento, bem como por fiscalizar e supervisionar as instituições financeiras. Ele atua na regulação do mercado bancário, cambial e de crédito. Além disso, o Banco Central do Brasil destaca-se por ser um órgão que executa as políticas monetárias para o controle e oferta de dinheiro em circulação.  

ANBIMA

A ANBIMA é a associação que representa as entidades do mercado financeiro e de capitais no Brasil, como as corretoras de valores, gestores de recursos e bancos de investimento. Ela visa promover o desenvolvimento dos mercados financeiros, além de estabelecer padrões éticos e técnicos para a atuação dos seus associados.

SUSEP

A SUSEP é o órgão regulador do mercado de seguros, previdência complementar aberta e capitalização. Ela visa proteger os segurados e os participantes de planos de previdência complementar, além de fiscalizar e regular as atividades das seguradoras e entidades de previdência complementar aberta.

PREVIC

A PREVIC é o órgão regulador do mercado de previdência privada, responsável por fiscalizar e regulamentar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar. Seu objetivo é garantir a proteção dos interesses dos participantes dessas entidades, algo que se dá principalmente pela fiscalização das entidades cumprirem com o compromisso que firmaram com seus beneficiários. 

A Bolsa de Valores B3 é um órgão regulador do Mercado Financeiro?

Essa confusão é comum, mas a verdade é que a Bolsa de Valores do Brasil (B3) não pode ser considerada um órgão regulador do mercado financeiro - no entanto, ela é supervisionada por um deles. Mais precisamente, a B3 é autorregulada e supervisionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é uma entidade do Sistema Financeiro Nacional.Por isso, é certo dizer que a Bolsa brasileira atua em parceria com os órgãos reguladores citados neste artigo. Isso porque ela possui uma diretoria interna, chamada de Diretoria de Emissores (DIE), responsável por regulamentar as empresas que estão na B3 a partir da orientação, normatização e aplicação de sanções quando necessário. A DIE foi criada em 2010 e atua de forma independente, sendo acompanhada por um comitê que responde ao Conselho de Administração da B3.

Como investir com segurança no mercado financeiro

Investir no mercado financeiro pode trazer ótimos resultados, mas também envolve riscos. Veja alguns pontos importantes para garantir uma trajetória saudável no universo das finanças.
  • Para investir com segurança, é importante ter conhecimento sobre os ativos e produtos disponíveis no mercado. Além disso, é fundamental seguir algumas dicas, como diversificar sua carteira de investimentos, definir seus objetivos e prazos e não se deixar levar por promessas de ganhos fáceis e rápidos.
  • Outro ponto fundamental é escolher instituições financeiras regulamentadas e confiáveis para realizar suas operações no mercado. 
Essas instituições são supervisionadas e fiscalizadas pelos órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central, garantindo a segurança das operações e a proteção dos investidores.
  • Entre as instituições regulamentadas, podemos citar as corretoras de valores, os bancos, as assessorias de investimentos e os fundos de investimento.  Cada uma delas tem suas próprias características e vantagens e cabe ao investidor avaliar qual delas se adequa às suas necessidades e objetivos.
A Blue3, por exemplo, é uma assessoria de investimentos que ajuda investidores de qualquer nível ou perfil a investir em títulos, fundos e ações de maneira mais eficaz e segura, considerando seus objetivos financeiros e ajudando-os a alcançar suas metas em menos tempoA equipe de assessores auxilia na composição de uma carteira diversificada e rentável e ainda está sempre de olho em novas oportunidades de investimento. Além disso, a Blue3 é uma empresa regulamentada pela CVM, o que garante a segurança e a transparência necessárias para investir com confiança e tranquilidade.
Redação It's Money

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