Como funciona o pagamento do 13º salário

Você já parou para pensar no impacto do 13º salário na sua vida e na economia do país? Esse benefício, que muitos aguardam ansiosamente ao final de cada ano, vai muito além de um simples acréscimo na renda pessoal.

Em 2024, a primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro.

Para você ter uma ideia, o 13º salário contribuiu com aproximadamente R$291 bilhões para a economia brasileira no ano passado, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Isso reflete não apenas uma ajuda financeira para milhões de pessoas, mas também um impulso significativo para o mercado em geral.

E falando em números, são quase 88 milhões de brasileiros que recebem esse benefício, com um valor médio estimado em torno de R$3.057.

Ou seja, essas cifras ressaltam a relevância desse pagamento tanto para o bem-estar individual quanto para a saúde financeira do país.

Por isso, se você quer saber em detalhes como funciona o 13º salário e se você tem direito a este benefício, este conteúdo é para você.

Neste artigo, vamos explorar todos os aspectos do 13º salário, desde como calcular até as datas corretas para o pagamento e mais. Prepare-se para uma leitura esclarecedora!

O que é o 13º salário

Você já se perguntou de onde veio a ideia do 13º salário? Este benefício, também conhecido como gratificação natalina, é mais do que apenas um bônus de fim de ano. Isso porque é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros e sua origem é tão interessante quanto seu impacto no orçamento anual.

O Brasil instituiu o 13º salário na década de 1960, como uma forma de garantir que os trabalhadores tivessem um recurso extra para as despesas de fim de ano, especialmente as festas e celebrações natalinas. Mas, além do aspecto cultural, ele tem um papel importante na economia - movimentando o comércio e serviços no final do ano.

Como funciona o décimo terceiro

Basicamente, o 13º salário é uma remuneração adicional que o trabalhador recebe, equivalente a um salário extra no ano.

Ele pode ser pago todo de uma vez ou em 2 parcelas de prazos definidos por lei. Além disso, o cálculo é baseado no salário que você recebe.

13º salário: lei

Quando falamos de 13º salário, estamos nos referindo à Lei 4.090 de 13 de julho de 1962. Essa lei estabeleceu o direito à gratificação natalina para todos os trabalhadores.

E para garantir o direito, a Lei 4.749 de 12 de agosto de 1965 complementou a regulamentação ao definir prazos e formas de pagamento.

Mas o que isso significa para você? Em termos simples, se você é um trabalhador com carteira assinada, tem direito a receber o 13º salário.

O valor é proporcional ao tempo de serviço no ano em questão.

Por exemplo, se você trabalhou o ano inteiro, recebe um salário completo. Se trabalhou apenas 6 meses, recebe metade do valor.

Além disso, é importante saber que, de acordo com a lei, as empresas devem pagar o 13º dessa forma:

• Em uma única parcela até dia 30 de novembro;
• Ou parcelado em até duas vezes: sendo a primeira obrigatoriamente entre fevereiro e novembro, enquanto a segunda quitada até o dia 20 de dezembro.

Essa divisão ajuda tanto o empregador, que pode planejar melhor o fluxo de caixa, quanto o empregado, que recebe o benefício de forma fracionada e pode distribuir melhor a renda de acordo com o seu planejamento financeiro pessoal.

Quem tem direito ao 13º salário

Agora que já sabemos o que é o 13º salário e um pouco sobre a legislação que o rege, vamos responder a uma pergunta crucial: quem tem direito a esse benefício? A resposta é mais ampla do que muitos imaginam.

Trabalhadores com carteira assinada e funcionários públicos

Basicamente, se você é um trabalhador com carteira assinada ou um funcionário público concursado, tem direito ao 13º salário. Isso inclui empregados urbanos, rurais e domésticos.

Trabalhadores avulsos e aposentados

Mas a lista não para por aí. Trabalhadores avulsos, que são aqueles contratados por um sindicato e que prestam serviços a diversas empresas, e aposentados por aposentadoria pública também têm direito a esse benefício.

Licença-maternidade e afastamento por saúde: como funciona?

Para trabalhadoras em licença-maternidade, o período também conta para o cálculo do 13º. Inclusive, os trabalhadores que estão recebendo auxílio-doença ou por acidente de trabalho também têm direito ao 13º proporcional ao período em que estiveram afastados.

Trabalhadores que ainda não completaram 1 ano no emprego têm direito?

A regra também vale para os trabalhadores que entraram na empresa no curso do ano. Nesse caso, o 13º é proporcional aos meses trabalhados. Por exemplo, se você começou a trabalhar em uma empresa em julho, seu 13º será proporcional a 6 meses de trabalho.

Em resumo, quem tem direito ao 13º salário são:

• Empregados com carteira assinada.
• Funcionários públicos.
• Trabalhadores avulsos.
• Aposentados pelo INSS.
• Trabalhadoras CLT ou concursadas que estejam de licença-maternidade.
• Trabalhadores CLT ou concursados recebendo auxílio-doença ou acidente de trabalho.

Quem não tem direito ao 13º salário

Assim como é importante saber quem tem direito ao 13º salário, é igualmente relevante entender quem não se enquadra neste benefício. Afinal, nem todas as formas de trabalho no Brasil garantem o direito.

Autônomos e profissionais liberais

Os trabalhadores autônomos não têm direito ao 13º salário. Isso porque eles não têm um vínculo empregatício formal, sendo remunerados por serviços prestados de forma independente.

Da mesma forma, os profissionais liberais que atuam por conta própria e não têm vínculo empregatício, não estão incluídos na categoria.

Estagiários

Outro grupo que fica de fora são os estagiários. Os estágios são regidos por uma legislação específica (Lei 11.788/2008) que não prevê o pagamento do 13º salário. Isso porque o estágio não é considerado um emprego formal, mas sim uma atividade de aprendizagem.

Empreendedores

Empresários e sócios de empresas também não recebem 13º salário, já que sua remuneração vem dos lucros e dividendos da empresa e não de uma remuneração fixo mensal.

Pessoas jurídicas

Por fim, vale mencionar que pessoas que trabalham sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ) também não têm direito ao 13º, pois a relação estabelecida é de prestação de serviço e não de emprego.

Isso quer dizer que, resumidamente, quem não tem direito ao 13º salário são:

• Trabalhadores autônomos.
• Profissionais liberais que atuam de forma autônoma.
• Estagiários.
• Empresários e sócios de empresas.
• Pessoas que trabalham sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ).

Qual o valor do 13º salário?

O valor do 13º salário é baseado no montante que o trabalhador recebe por mês. Ou seja, é igual ao valor pago como salário, é proporcional ao tempo trabalhado e acompanha as variações de remuneração. Explicamos.

• Se você trabalhou o ano inteiro na mesma empresa, o 13º será equivalente ao seu salário integral.
• Mas, se você começou a trabalhar na empresa durante o ano ou teve alterações salariais, o cálculo é proporcional aos meses trabalhados com cada salário.
• E se você recebeu um aumento salarial durante o ano, o cálculo do seu décimo terceiro salário deve considerar o novo salário.
• Por isso, para quem recebe salário variável, como comissões, a média é calculada com base nos valores recebidos ao longo do ano.

Isso garante que o 13º reflita de forma justa o que você efetivamente ganhou.

13º salário: como calcular

Calcular o 13º salário pode parecer complicado, mas é um processo bastante direto quando você entende os princípios básicos.

Seja você um trabalhador que quer verificar o valor a receber, ou um empregador buscando calcular o pagamento de seus funcionários, entender como fazer esse cálculo é essencial.

Vamos detalhar como isso é feito, tanto para quem recebe o salário mínimo quanto para situações de 13º proporcional. Acompanhe.

Como funciona o 13º proporcional

Você já ouviu falar em 13º salário proporcional? Essa é uma situação comum, mas que ainda gera muitas dúvidas. Vamos esclarecer como isso funciona.

O 13º salário proporcional é destinado aos trabalhadores que não estiveram empregados durante todo o ano. Seja porque começaram um novo emprego ao longo do ano ou porque saíram antes de dezembro. Nesses casos, o 13º é calculado de forma proporcional aos meses trabalhados.

Mas como é feito esse cálculo?

É mais simples do que parece. Primeiro, considere o valor do seu salário mensal. Depois, divida esse valor por 12 (que representa os meses do ano) e multiplique pelo número de meses trabalhados.

Por exemplo, se você trabalhou por 6 meses, receberá metade do valor do seu salário como 13º.

Vamos a um exemplo prático.

Imagine que seu salário é de R$2.000,00 e você trabalhou por 6 meses. O cálculo seria:

• R$2.000,00 dividido por 12 = R$166,67.
• Esse valor é multiplicado por 6 (meses trabalhados) = R$1.000,00.
• Portanto, seu 13º salário proporcional seria de R$1.000,00.

É importante lembrar que o cálculo do 13º proporcional também considera as frações de mês de trabalho. No Brasil, a legislação trabalhista considera que se o trabalhador atuou por pelo menos 15 dias em um mês, esse mês é contabilizado integralmente para o cálculo do 13º proporcional.

Vale lembrar que sobre o 13º salário incidem descontos como INSS, FGTS e o Imposto de Renda em alguns casos. Esses descontos são aplicados na segunda parcela, enquanto a primeira parcela é paga sem descontos.

Por isso, para antecipar quanto você vai receber de décimo terceiro, recomenda-se realizar a conta anterior com o valor líquido recebido mensalmente – ou seja, o seu salário que cai na conta.

Entender o valor do seu 13º salário é importante para planejar suas finanças.

Seja para quitar dívidas, fazer compras de fim de ano ou até mesmo para poupar, saber exatamente quanto você vai receber ajuda a tomar decisões financeiras mais conscientes.

O que é descontado do 13º salário?

Quando o assunto é 13º salário, muitas pessoas pensam apenas no valor bruto que vão receber. No entanto, é crucial entender que o 13º também está sujeito a alguns descontos - da mesma forma que a remuneração regular.

Vamos detalhar quais são esses descontos e como eles impactam o valor final que você recebe.

INSS

O primeiro desconto que vamos abordar é o do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele é um desconto obrigatório e que varia de acordo com a faixa salarial. O cálculo é feito sobre o valor total do 13º salário, seguindo as mesmas alíquotas aplicadas ao salário mensal.

Para ilustrar melhor, vamos usar o salário mínimo de 2024 - que é de R$ 1.412,00.

• Para salários até esse valor, a alíquota do INSS é de 7,5%.
• Para salários maiores, as alíquotas aumentam progressivamente, podendo chegar a 14%.

É importante estar atento às mudanças nas alíquotas e faixas salariais, pois elas podem variar de um ano para o outro. Manter-se informado sobre essas atualizações é essencial para entender corretamente o desconto do INSS no seu 13º salário.

Imposto de Renda

Outro desconto que pode incidir sobre o 13º salário é o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Este desconto depende do valor total do seu 13º e das deduções que você tem, como dependentes, por exemplo.

O cálculo do IR sobre o 13º é feito separadamente do salário mensal e as alíquotas variam de acordo com a faixa de renda. Entenda na tabela abaixo.

Outros descontos

Além do INSS e do IRPF, outros descontos podem ocorrer dependendo de situações específicas. Por exemplo:

• Se você recebeu adiantamento do 13º salário, o valor já pago será descontado do saldo a receber.

Assim, é importante entender esses descontos para não ter surpresas na hora de receber o seu 13º. Por isso, como citamos no tópico anterior, planejar-se financeiramente considerando o valor líquido após os descontos é a melhor forma de aproveitar esse benefício de maneira eficaz.

13º salário 2024: data de pagamento

Um dos aspectos mais aguardados do 13º salário é, sem dúvida, a data de pagamento. Afinal, é importante saber quando contar com esse dinheiro extra.

Em 2024, as datas de pagamento seguem as regras estabelecidas pela legislação trabalhista brasileira, que define prazos específicos para as duas parcelas do 13º.

Vamos entender como isso funciona.

13° salário data de pagamento primeira parcela

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga pelo empregador até o dia 30 de novembro. Aliás, o décimo terceiro pode ser pago de uma só vez até essa data.

Além disso, é interessante apontar que muitas empresas preferem pagar a primeira parcela do 13º junto com as férias do empregado, principalmente se elas ocorrem no meio do ano.

Isso pode ser uma vantagem para o trabalhador, que recebe um valor maior de uma só vez, facilitando o planejamento pessoal. Para o empregador também pode ser uma boa ideia, porque distribui as despesas dentro de seu orçamento anual.

Segunda parcela do 13º: regras de pagamento

A segunda parcela do 13º salário tem uma data limite um pouco mais próxima do fim do ano: até o dia 20 de dezembro. É nessa parcela que são efetuados os descontos, como INSS e Imposto de Renda, se aplicáveis.

Vale ressaltar que se o empregador não cumprir esses prazos pode estar sujeito a multas e penalidades. Portanto, é do interesse tanto do empregado quanto do empresário uma boa dose de atenção ao calendário.

Além disso, é importante lembrar que para quem recebe o 13º proporcional, por ter trabalhado parte do ano, as datas de pagamento seguem esses mesmos prazos.

Assim, mesmo que você tenha começado a trabalhar em julho, por exemplo, ainda receberá a primeira parcela até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Como funciona o pagamento do 13º salário para aposentados?

Como você viu, o pagamento do 13º salário não é exclusivo dos trabalhadores ativos. Os aposentados também têm direito a esse benefício e é importante entender como ele funciona para o grupo. Vamos detalhar o processo, dividindo em partes para facilitar o entendimento.

Elegibilidade e Direito

Primeiramente, é essencial esclarecer que todos os aposentados pelo INSS têm direito ao 13º salário. Isso também se aplica a quem recebe pensões por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e outros benefícios previdenciários.

Cronograma de Pagamento

O cronograma de pagamento do 13º salário para aposentados geralmente difere do dos trabalhadores ativos. O INSS costuma antecipar o pagamento, muitas vezes começando a pagar a primeira parcela no meio do ano.

• Primeira parcela: normalmente, a primeira parcela é paga entre o final de agosto e o início de setembro. Este adiantamento é uma prática comum e muito aguardada pelos aposentados, pois ajuda no planejamento financeiro.
• Segunda parcela: a segunda parcela costuma ser paga no final do ano, geralmente em novembro, antes do período de festas. Assim como acontece com os trabalhadores ativos, é nesta parcela que ocorrem os descontos de INSS e, se aplicável, de Imposto de Renda.

Cálculo do Valor

O cálculo do 13º salário para aposentados é baseado no valor total do benefício. Assim, se o aposentado receber um benefício integral durante todo o ano, o 13º será equivalente a esse valor. No caso de benefícios iniciados ou cessados ao longo do ano, o cálculo é proporcional.

Descontos Aplicáveis

Assim como nos salários dos trabalhadores ativos, sobre o 13º dos aposentados também podem incidir descontos. O mais comum é o desconto do INSS. Além disso, dependendo do valor do benefício, pode haver a retenção do Imposto de Renda na segunda parcela.

Informações Adicionais

Além disso, é importante que os aposentados fiquem atentos às comunicações do INSS, que costuma informar sobre as datas e detalhes do pagamento do 13º através de seus canais oficiais e extratos de pagamento.

13º salário: 6 investimentos para aplicar o dinheiro

Receber o 13º salário pode ser uma excelente oportunidade para começar a investir ou aumentar seus investimentos. Com tantas opções disponíveis, pode ser um desafio decidir onde aplicar esse dinheiro extra.

Por isso, vamos explorar algumas opções interessantes, tanto em renda fixa quanto em renda variável, para ajudá-lo a tomar uma decisão informada.

Renda Fixa: segurança e previsibilidade

1. Poupança: a conhecida poupança pode ser uma opção para quem busca segurança, apesar de oferecer rendimentos baixos. Mas vale lembrar que existem opções tão seguras e previsíveis quanto, porém, com maior rentabilidade. Por conta disso, a poupança pode ser considerada, mas não é a opção mais recomendada para aplicar.
2. CDB (Certificado de Depósito Bancário): já os CDBs são uma ótima opção para quem busca segurança com rentabilidade, mantendo a previsibilidade e até a liquidez. Eles são emitidos por bancos e têm rendimento atrelado ao CDI, com diferentes prazos de vencimento.
3. Tesouro Direto: investir em títulos públicos pelo Tesouro Direto pode ser uma excelente escolha para quem busca diversificação com segurança. Com diferentes tipos de títulos disponíveis, é possível escolher aquele que mais se adequa ao seu perfil e objetivos. Para investimentos a longo prazo, a rentabilidade aumenta e existem opções que acompanham o poder de compra do dinheiro.

Renda Variável: potencial de maiores rendimentos

1. Ações: investir em ações pode ser uma boa opção para quem busca maior rentabilidade e não tem medo de correr riscos. Assim, é importante estudar o mercado e as empresas nas quais pretende investir.
2. Fundos de investimento: os fundos de investimento são uma forma de diversificar suas aplicações, contando com a gestão de profissionais. Nesse sentido, existem fundos de diversos tipos, incluindo os de ações, multimercados e de renda fixa.
3. ETFs (Exchange Traded Funds): os ETFs são fundos negociados em bolsa com índices de mercado. São uma forma prática de investir em um conjunto diversificado de ativos com uma única operação.

Considerações finais sobre investir o 13º salário

Por fim, ao decidir como investir seu 13º salário, é crucial levar em conta seu perfil de investidor e seus objetivos de longo prazo.

Lembre-se: cada tipo de investimento carrega seus próprios riscos e benefícios, e a chave é encontrar o equilíbrio que se alinha às suas necessidades e expectativas. Por isso, neste contexto, contar com uma assessoria de investimentos pode fazer toda a diferença.

Com a expertise e o suporte de profissionais você pode explorar uma ampla gama de opções de investimento, desde as mais seguras e tradicionais até aquelas com maior potencial de rentabilidade.

E agora, com essas informações em mãos, o poder de decidir o melhor caminho para o seu 13º salário está com você. Assim, seja para investir, poupar ou realizar um sonho, lembre-se de que cada passo dado hoje pode ser o alicerce para um futuro mais próspero e seguro.

Boa sorte e bons investimentos!