Tributação da previdência privada: entenda como funciona

Entender quais os tipos de tributação da previdência privada e como elas funcionam é fundamental para tomar uma decisão acertada. 

Por quê?

Porque existem dois planos diferentes (o PGBL e o VGBL) e duas tabelas de tributação disponíveis, a progressiva e a regressiva. E ao optar pelo plano ou tabela inadequada, todo o seu investimento pode ser prejudicado.

Em outras palavras, essas escolhas podem fazer a diferença entre uma previdência privada rentável e outra não.

Por isso, nesse artigo explicaremos tudo o que você precisa saber sobre tributação de previdência privada: como funciona a tabela regressiva, a progressiva, qual é a melhor, de que forma é possível pagar menos impostos, e muito mais. 

Acompanhe!

Tipos de plano da previdência privada: VGBL e PGBL

Antes de falar sobre como funciona a tributação da previdência privada, é importante que você conheça os dois principais planos de previdência: o PGBL e o VGBL. Isso porque a tributação varia de acordo com o plano escolhido. Vamos lá?

PGBL

Sua sigla significa Plano Gerador de Benefício Livre. O PGBL é considerado um plano de previdência complementar. Uma vez que não se trata de um seguro, ele tem suas particularidades em relação à tributação. 

A principal característica do PGBL é que com ele é possível abater as contribuições do Imposto de Renda em até 12% da renda bruta tributável anual. 

Isso ocorre quando o investidor contribui também para a previdência pública, ou seja, o INSS. Por conta disso, esse plano é aconselhável para quem faz a declaração completa do imposto de renda.

Em adição, podemos destacar que a cobrança de impostos do PGBL ocorre apenas no resgate e incide sobre todo o valor. 

VGBL

Nada mais é do que Vida Gerador de Benefício Livre. Na prática, é como se fosse um seguro de vida. 

Por se enquadrar nessa categoria, sua tributação incide somente sobre a rentabilidade e também ocorre apenas no momento  do resgate dos fundos.

Diferente do PGBL, com esta opção de plano o investidor pode aplicar mais do que 12% da renda anual, o que representa vantagem em alguns casos.

Ele também é indicado para quem faz a declaração simplificada do imposto de renda.

Quais os tipos de tributação da previdência privada?

Tributação é o imposto obrigatório cobrado pelo governo - e incide, também, nos planos de aposentadoria privados. E existem duas tabelas aplicadas sobre eles. São as tabelas regressiva e progressiva. Entenda.

Tabela progressiva da previdência privada

Na tabela progressiva, a alíquota varia de acordo com o montante. A base de cálculo, as porcentagens e a tributação são as mesmas aplicadas nos salários. Portanto, partindo dessa ideia, significa que quanto maior é a renda, maior será o imposto cobrado. 

Por conta disso, a tabela progressiva mostra-se bastante interessante para as pessoas que não planejam ter rendas muito altas no futuro. 

Cabe mencionar que a alíquota é cobrada sobre toda a renda da pessoa. Então, se na sua aposentadoria você tiver as parcelas da previdência privada e mais outras fontes de renda (que é o ideal), o imposto será cobrado sobre o total dos seus recebimentos. 

As alíquotas da tabela progressiva são isentas para renda (base de cálculo) de até R$1.903,98. A segunda faixa de cobrança é de 7,5%, e a última e mais alta é de 27,5%.

Tabela Progressiva IR

Tabela regressiva da previdência privada

Com a tabela regressiva da previdência privada o tempo é importante, porque as cobranças de impostos vão diminuindo. 

Quanto mais tempo você investir, melhor e mais vantajoso será. Menos impostos serão pagos e mais rendimentos ocorrerão. 

As alíquotas da regressiva começam em 35% e vão decrescendo até chegarem em 10%. Por isso ela é desaconselhável para quem resgata a previdência com menos de quatro anos, e muito boa para quem acaba deixando o dinheiro render por mais de dez anos. 

Tabela Regressiva de IR na Previdência Privada

Qual a diferença entre PGBL progressivo e regressivo?

No PGBL progressivo o investidor pode ter até 12% da renda bruta tributável abatido do imposto de renda anualmente, e pagará impostos na fase do saque baseado no valor total das rendas recebidas. Estes impostos incidirão sobre os lucros e sobre o valor investido.

No PGBL regressivo o investidor também pode ter até 12% da sua renda bruta tributável abatida do imposto de renda todos os anos, e pagará um imposto fixo na fase do saque baseado no tempo total de aportes (em anos). Este imposto incidirá sobre os lucros e o valor investido.

Qual a diferença entre VGBL progressivo e regressivo?

No VGBL progressivo o investidor declara seus investimentos em previdência privada todos os anos, mas não recebe abatimentos. Na fase do saque, pagará impostos baseado no valor das parcelas (podendo até ser isento, caso a parcela seja baixa). Este imposto recai apenas sobre os rendimentos, ou seja, sobre o lucro gerado.

Já no VGBL regressivo, o investidor declara seus investimentos em previdência privada todos os anos da mesma forma, sem abatimentos. Entretanto, na fase do saque, pagará impostos baseados no tempo total de aportes. E o imposto recairá apenas sobre os rendimentos, ou seja, sobre o lucro gerado.

Tributação da previdência: é melhor progressiva ou regressiva?

A realidade é que não existe uma resposta única que se aplica a todas as pessoas. A melhor escolha da tabela de tributação da previdência privada varia de acordo com o caso. 

Para entender se você deve escolher a tabela regressiva ou progressiva, leve em consideração, por exemplo, o tempo que pretende aplicar.

Se esse tempo for maior do que 10 anos, sua melhor opção é a tabela regressiva - porque como o imposto vai diminuindo com os anos, o que vale a pena a longo prazo. 

Outro ponto a se considerar é o valor do rendimento. Como vimos, uma tabela tributária prioriza os valores e outra o tempo. Portanto, caso você planeje que seus rendimentos sejam de até 7 mil reais, o ideal é optar pela tributação progressiva. Caso contrário, escolha a tabela regressiva, para não ser prejudicado com altos impostos. 

Como pagar menos Imposto de Renda na previdência privada

Uma das maneiras de pagar menos impostos na previdência privada é contratando um plano PGBL, caso você se enquadre nas características que mencionamos até aqui. Vamos dar um exemplo:

Suponha que sua renda bruta tributável anual seja de R$100 mil. Destinando R$12 mil desse dinheiro para um PGBL, é possível abater esses R$12 mil da declaração de imposto de renda. Portanto, você deixará de pagar imposto sobre R$12 mil, o que pode significar uma boa economia em tributos. 

Além disso, o contribuinte consegue se ver livre do chamado come-cotas, que é um adiantamento do desconto de IR que ocorre duas vezes ao ano, comum em investimentos de renda fixa. 

Aplicando seus fundos em uma previdência privada, você fica isento do come-cotas e, portanto, paga menos impostos. 

Outra forma de pagar menos imposto com previdência privada é investir no PGBL usando a tabela regressiva e deixar o dinheiro por, pelo menos, mais de dez anos. 

Como o imposto chegará a ser apenas 10% e só será descontado no final, você consegue ter rendimentos em cima dos valores de tributos ainda não descontados com o passar do tempo. 

Pode mudar de regressiva para progressiva ou vice-versa?

Infelizmente não há como mudar a tabela tributária da sua previdência privada de regressiva para progressiva, mas o contrário é permitido.

Você pode solicitar a alteração de progressiva para regressiva. Mas vale ressaltar que esta operação é irreversível e só pode ser feita uma vez. 

Por isso é muito importante estudar a melhor opção antes de contratar o plano, assim como ouvir as sugestões do seu corretor de confiança.

Caso você esteja na tabela regressiva e queira mudar para progressiva, a única solução é contratar um novo plano de previdência privada. 

Mas isso não é tão ruim quanto parece, porque você pode ter várias previdências privadas ao mesmo tempo - e é até bom que tenha, por conta da diversificação dos investimentos.

Como calcular IR em cima da previdência privada?

O valor do Imposto de Renda sobre sua previdência privada depende do plano ( PGBL ou VGBL) e da tabela que você usa (regressiva ou progressiva). Mas, para facilitar o entendimento, vamos a alguns exemplos práticos!

Tributação regressiva no PGBL

No plano PGBL a tributação ocorre na fase do recebimento do dinheiro, e recai sobre o valor total da previdência. Isso quer dizer que o imposto é cobrado sobre o valor investido e sobre o investimento também. 

Na tabela regressiva, a tributação começa em 35% e vai reduzindo 5% a cada dois anos. Após 10 anos, cai para 10% de imposto e permanece assim. 

Suponha que você aplicou dinheiro durante 15 anos num PGBL de tabela regressiva, e o valor final do resgate seja de R$100 mil. Sobre este valor irá incidir uma alíquota de 10%. Portanto, o valor do IR neste caso será de R$10 mil.

Tributação progressiva no PGBL

Usando o mesmo exemplo, agora com a tabela progressiva (R$100 mil resgatados após 15 anos), o imposto que irá incidir será de 27,5% - uma vez que ele é baseado no valor. Neste caso, o valor do IR a ser pago será de R$27.500. 

Pode-se notar que há uma diferença muito grande dos valores de Imposto de Renda do PGBL de acordo com a tabela. Por isso, tão importante quanto escolher o plano, é selecionar com cuidado a tabela tributária da sua previdência privada.

Tributação regressiva no VGBL

Agora, vamos ver um exemplo de VGBL usando a tabela regressiva.

Suponha que seus ganhos mensais (salários + outras fontes de renda) sejam de R$4.500 e que você investe R$7.500 do seu dinheiro por ano numa previdência privada deste tipo, por 5 anos. O total estimado de imposto que terá que pagar no resgate é de R$2.590,14.

Tributação progressiva no VGBL

Já fazendo o mesmo investimento no VGBL com a tabela progressiva, o valor do imposto estimado a ser pago no resgate é de R$2.331,13.

Portanto, nota-se que a tabela progressiva é boa para uma situação, mas não para outra, por causa da sua característica. Nos exemplos que demos, ela valeu mais a pena para um plano VGBL. Mas como você pode notar, isso varia de acordo com os valores e o tempo.

Vale a pena investir em previdência privada mesmo pagando imposto?

De fato, mesmo conseguindo os abatimentos nos impostos anuais com o PGBL e a tabela regressiva, por exemplo, não há como se ver totalmente livre das tributações. Isso porque o imposto proporcional ao tempo de investimento será cobrado no momento do saque, como vimos até aqui.

Porém, neste caso do PGBL, mesmo pagando esse imposto lá no final, ainda vale a pena. Porque em se tratando de pagar agora ou com um prazo alongado, financeiramente é sempre mais interessante pagar depois. 

Além disso, os investimentos em previdência privada não pagam os impostos come-cotas, diferentemente da grande maioria dos investimentos, o que também é uma ótima vantagem. 

Inclusive, vale a pena destacar que a previdência privada apresenta diversas vantagens, como a possibilidade de sucessão patrimonial sem custos adicionais e a portabilidade, por exemplo. 

Ela também é um investimento interessante para quem quer um pouco mais de tranquilidade no futuro, sem se preocupar tanto com a volatilidade do mercado, porque quaisquer alterações nos rendimentos ficam diluídas no longo prazo.

E para fazer um investimento eficiente, vantajoso e seguro, você pode contar sempre com a ajuda da Blue3 Investimentos, para ter a tranquilidade de saber que a gestão do seu patrimônio será a melhor possível.