Como e por que fazer o planejamento sucessório?

Construir um patrimônio sólido com foco no futuro, principalmente pensando no bem-estar dos herdeiros, está nos planos da maioria das pessoas. 

Entretanto, existem burocracias - não tão confortáveis assim - que precisam ser levadas em consideração, como as que envolvem o planejamento e a preservação de tudo que foi conquistado, seja por você ou pela sua empresa, por exemplo.  

Por isso, pensar em planejamento sucessório, além de necessário, é uma demonstração de respeito a todo o seu esforço e trabalho. 

Neste artigo, vamos explicar exatamente o que é um planejamento sucessório, quais as opções e os riscos de não pensar no futuro. 

O que é planejamento sucessório?

Ninguém gosta de imaginar o dia em que vai morrer, ou pensar como a família vai seguir caso não esteja mais aqui. Algumas pessoas até pensam que lidar com esse tipo de assunto “atrai”. Mas, a verdade é que não tem como deixar para depois. 

Essa é uma etapa decisiva da vida de uma pessoa. Além de ser uma forma de garantir que todo o seu patrimônio seja distribuído da forma correta, sem se “perder” ou ficar desprotegido após sua partida. 

Afinal, nós investimos nosso dinheiro e trabalhamos para que, no futuro, seja possível desfrutar de tudo que foi conquistado. Imagine, então, se todo esse esforço fosse desperdiçado por uma falta de planejamento em vida? 

Vamos pensar em uma situação hipotética, na qual o nosso personagem fictício, Pedro, não fez o seu planejamento sucessório. Em um dia comum, se envolveu em um acidente de trânsito e, infelizmente, faleceu. 

Pedro era casado, pai de dois homens e empresário. Bom, o que aconteceu foi que, a família, além de ter que lidar com a terrível dor da perda, precisou ir atrás das burocracias do inventário para organizar como o patrimônio de Pedro e sua empresa seriam administrados a partir dali. 

E você sabe como é o processo de inventário? 

Precisamos dizer que, a grosso modo, fazer o inventário é um processo demorado, podendo levar anos.

Além disso, os custos para fazer um inventário podem representar até 20% dos bens, porque envolve o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD); a alíquota de cada estado -  entre 1,5% e 8% e custos de cartório.

Ainda, para o processo do inventário, tem também a taxa jurídica que fica entre 2% e 12% (segundo a tabela da OAB). Ou seja, são muitos os encargos que vão precisar ser descontados diretamente dos bens da pessoa que faleceu. 

Até aqui, já deu para observar, o quão custoso é - em todos os sentidos - ficar à mercê desse processo. Bom, temos também um outro ponto: 

Como os herdeiros são escolhidos no processo de inventário?

O que a maioria sabe é que, os herdeiros legítimos - descendentes, ascendentes, cônjuges/companheiros e colaterais até o 4º grau - têm direito a uma quota do montante total do patrimônio. 

Quando há um herdeiro só, o processo é menos burocrático e, às vezes, é até possível escapar do inventário. Mas, quando há mais de um herdeiro, não há como fugir. 

E, ainda, se não há acordo de divisão entre as partes, fica mais complicado. Tão complicado a ponto de, em muitos casos, ser necessário um juiz para intervir e decidir como será a partilha. 

Qual é a saída para facilitar toda essa burocracia e evitar problemas por falta de planejamento? Bom, chegamos ao ponto da pergunta do início. 

O planejamento sucessório é uma alternativa de formalizar a divisão dos bens e a proteção do patrimônio, ainda em vida, por um custo bem menor, respeitando todos os desejos da pessoa que possui os bens e para que, se algo acontecer, a transferência das titularidades seja rápida. 

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Como é feito o planejamento sucessório?

Para fazer o planejamento sucessório, é necessário traçar estratégias de acordo com a intenção da pessoa interessada. Mas, entre as possíveis estratégias e formas de fazer isso, vamos elencar em tópicos quais são as principais. 

Seguro de vida

O seguro de vida é uma ferramenta imprescindível no planejamento sucessório. É nele que se inicia tudo, como se fosse o  “bê-á-bá” da sucessão. 

Isso porque, a principal adversidade que herdeiros enfrentam no momento da sucessão é a ausência de liquidez financeira para custear o processo de inventário e manter o padrão de vida.

Os bens do falecido invariavelmente ficam indisponíveis, o que acaba sendo um problema de difícil solução. O seguro de vida tem um ponto de destaque em relação às outras ferramentas como a previdência privada, por exemplo. 

Por lei, o seguro de vida nunca integra o inventário, mesmo em processos com litígios - disputas judiciais. Além disso, ele pode ser contratado por uma fração do valor necessário para a sucessão. 

Portanto, é a ferramenta com maior nível de segurança e custo-benefício na hora de garantir aos herdeiros os recursos necessários para o custeio de todo o processo sucessório.

Testamento 

Essa é uma das práticas mais conhecidas e é até comum ouvirmos que uma pessoa deixou um testamento antes de morrer. Mas, como funciona? No testamento, a pessoa pode escolher como será feita a distribuição dos seus bens. 

No entanto, é preciso que a legislação seja respeitada. E está na lei que 50% do patrimônio deve ser, obrigatoriamente, transferido aos herdeiros necessários. 

E os outros 50% são livres para serem destinados a quem o “testador” quiser, sem necessariamente precisar ser da família. 

Previdência Privada

A previdência privada é outra estratégia bem interessante quando o assunto é planejamento sucessório. Para isso, é necessário contratar um plano que esteja alinhado com essas expectativas. 

No momento de contratar o plano, já é possível estabelecer os beneficiários (herdeiros) dos recursos e, caso ocorra a morte do titular, o valor é repassado para as pessoas escolhidas, sem precisar aguardar muito tempo. 

Outro ponto positivo é que na maioria das vezes, não há necessidade de passar pelo processo de inventário e, ainda, não tem incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) - existem exceções em algumas localidades do país.

Entretanto, em processos de sucessão com litígio - conflito de interesses - o juiz pode incluir a previdência no inventário, inviabilizando o recebimento dos recursos. 

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Doação 

Uma alternativa é fazer doação em vida. A pessoa interessada pode fazer doações dos seus bens em vida para os herdeiros, como uma estratégia de organizar o seu planejamento. 

O interessante é que o doador pode continuar usufruindo dos seus bens até a sua morte. E para utilizar o bem, o beneficiário também precisa consultar o doador, caso esteja vivo. Para isso, a doação é repassada com reserva de usufruto. 

As doações podem ser repassadas sem custo, desde que seja respeitada a máxima anual definida pelo estado. 

Holding familiar

A Holding familiar é uma outra forma de facilitar os processos de transferência e tributação. Para isso, o interessado abre uma holding, ou seja, uma empresa que vai reter o patrimônio da família, e os sócios são os herdeiros. 

Decidi fazer meu planejamento, e agora?

Escolher fazer o planejamento sucessório é, com certeza, uma forma de cuidar de tudo o que foi conquistado por você e é tão importante porque evita muitas burocracias desnecessárias que podem prejudicar o seu patrimônio.

Como destacamos acima, existem diversas intercorrências quando todas essas questões não são organizadas em vida. 

Envolve dor de cabeça dos familiares e possíveis desavenças; custos altos que são retirados do próprio patrimônio e o tempo de liberação dos bens que pode, inclusive, deprecia-los. 

Ao tomar a decisão de fazer o seu planejamento sucessório, é preciso ter em mente que é essencial ter o auxílio de profissionais que entendam do assunto, como o planejador financeiro. Afinal, estamos falando de uma decisão muito importante e que envolve a qualidade de vida de todos. 

Esse profissional vai alinhar com você quais são os principais objetivos para poder entender qual será a estratégia e os instrumentos ideais para organizar o seu patrimônio e aproveitá-lo da melhor forma.

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